LIVRO "TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO" EM HOMENAGEM AO PROF. FALCÃO SERÁ LANÇADO EM AGOSTO

A obra Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão, organizada pelo Prof. Flávio Gonçalves e apresentada pelo professor, poeta e acadêmico Dimas Macedo, será lançada no mês de agosto de 2014, em solenidade a ser programada pelos co-autores, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Além do primeiro lançamento acadêmico, na Faculdade de Direito da UFC, onde o homenageado pontificou como professor por décadas, planeja-se também fazer outro lançamento da obra na XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será realizada de 5 a 14 de dezembro de 2014, no Centro de Eventos do Ceará.

A obra será composta de artigos dos docentes e ensaios dos alunos participantes, estando  seu conteúdo organizado da seguinte maneira: 

ARTIGOS:

Educação e Direito: a teoria do direito como instrumento de transformação do ensino jurídico

(Flávio José Moreira Gonçalves e Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior)

Um Novo Conceito de Sanção

(Maurício Benevides Filho)

Hermenêutica e Razoabilidade

(Raul Carneiro Nepomuceno)

A Relação entre Valores e os Princípios e seu Papel na Hermenêutica Constitucional

(Michel Mascarenhas)

Aportes da Hermenêutica Jurídico-constitucional para a Mudança Social

(William Paiva Marques Júnior)

ENSAIOS:

Análise Crítica de Fragmentos Fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

(Jordano de Araújo Almeida)

“Soberania Essencialmente Mundial” sob a Perspectiva de John Austin e “Soberania Mundial” Relacionada ao Novo Cenário Global

(Monalisa Rocha Alencar)

A Desobediência civil Segundo Dworkin e sua Aplicabilidade na Realidade Brasileira

(Gabriela Tosolini de Carvalho Rocha)
A Diversidade de Tipos de Direito Existentes sob a Luz do Direito Romano Segundo Savigny
(José Osmar Arcanjo Neto)

A Edificação da Teoria Pura do Direito: a norma hipotética fundamental

(Joana Bárbara Lopes Pereira)

A Influência da Sistematização e do Vocabulário Distinto na Teoria Austiniana para o Positivismo Jurídico

(Lia Carolina Vasconcelos Camurça)

A Justiça como Equidade e o Estado do Bem-estar Social

(Katherine Novais Rodrigues)

A Nova Retórica Vislumbrada sob o Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade

(Ana Ellis Carneiro Rios)

A Lógica Jurídica como Forma de Superação das Antinomias

(Camila Machado Lima)

A Motivação das Decisões Judiciais e a sua Importâcia para Estreitar os Laços entre o Direito e a Sociedade

(Mariana Estrela da Costa)

A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada à Problemática da Desigualdade de Gênero

(Ingrid Carvalho Bezerra)

A Teoria Pura do Direito e a Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen

(Denise Sobral de Almeida Braga)

A Vertente Moral do Pensamento Austiniano: o utilitarismo de regra como guia da conduta humana

(Monique Maria Guimarães Unias)

Caráter Sancionador do Objeto do Direito segundo John Austin e sua Relação com os Direitos Moderno e Contemporâneo

(Sara Dias Pinheiro)

Crítica ao Jusnaturalismo em face da Teoria Analítica do Direito

(Ivina Sampaio Braga)

A Definição de Regras segundo Herbert Hart e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

(Livia Fonseca de Paula Almeida)

Descobrindo e Reformulando as Antigas Concepções de Direito Internacional

(Matheus Cestaro Mesquita)

O Desenvolvimento do Direito Internacional na Defesa do Interesse Público Internacional no Século XX à Luz da Teoria de Herbert Hart

(Ayrton de Araújo Damasceno)

Direito, Espírito do Povo e Codificação: a luta por uma Ciência Jurídica consoante com a tradição popular na perspectiva de Friedrich Karl von Savigny

(Mateus Barreto Correia)

Direitos Constitucionais Programáticos com base no Processo de Concretização de Friedrich Müller

(Francisco Fleury Uchôa Santos Neto)

Discricionariedade, Políticas e Princípios em Dworkin e a Jurisdição do STF na Ação Penal 470

(Lucas Andrade dos Santos)

Embate Teórico entre Hart e Dworkin e a Valorização dos Princípios

(Débora Chagas Meirelles)

Ensaio sobre o Pensamento de Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito a Respeito do Papel do Juiz no Processo de Interpretação

(Juliana Castelo Branco Silveira)

Erro de Proibição: justo versus legal no pós-positivismo da Teoria Estruturante do Direito

(Ângelo Carlos Silva de Queiroz)

A Questão da Homossexualidade na Teoria de Dworkin

(Helen dos Santos)

John Rawls e a Questão da Estabilidade na Busca por legitimação das Novas Necessidades Individuais

(Roberta Falcão Santos)

Noções e Fundamentos da Teoria da Norma Jurídica na Proposta Estruturante de Friedrich Müller

(Thiago Vasconcelos Rodrigues)

O Direito como Ordens Coercivas na Visão de Herbert Hart

(Fernanda Mendes Dantas)

O Raciocínio Judiciário depois de 1945

(Maristela Simplício Barros)

Os Motivos Indicados por Julius von Kirchmann na Defesa da Inutilidade da Ciência Jurídica

(Mardônio Rodrigues Freirre Júnior)

Os Princípios segundo Ronald Dworkin

(Ana Beatriz Vasconcelos Avelino)

Posse: de Savigny a Ihering

(Mariana Leite Pereira)

Princípios de Justiça segundo Rawls: os menos favorecidos, os talentos naturais e a crítica ao utilitarismo

(Flávia Fernanda França)

O Sistema de Cotas e a Justiça como Eqüidade de John Rawls

(Ivna Karla Magalhães)

Solução de Antinomias Jurídicas segundo a Lógica Jurídica de Perelman

(Fernanda Amanda Leal)

Teoria Estruturante do Direito e a Busca pela União entre Segurança Jurídica e Justiça a partir da Concretização da Norma

(Italo Tomaz Augusto)

Teoria Estruturante do Direito e o Princípio da Proporcionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

(Thúlio Mesquita Teles de Carvalho)

Teorias da Justiça: discussão em Dworkin e a Busca pela Adequação e Adaptação Social

(Ana Carolina Esmeraldo Barbosa)

O Problema do Valor na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

(Ricardo Facundo Ferreira Filho)

O Positivismo Kelseniano na Atualidade

(Yuri Jerônimo Moreira)