Será realizado nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2020, o Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares, promovido pelo Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia). A temática geral do evento este ano será "Epistemologias Decoloniais, Direitos Humanos e Inteligências Artificiais", com pesquisadores do Brasil, Colômbia, Espanha, Itália e Coréia do Sul.
O evento, que celebra os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e uma década de fundação do grupo de pesquisas GTeia (Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais), contará com várias atividades (conferências, painéis, comunicações de pesquisas e apresentações artísticas). Participarão professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação do Brasil e do exterior. O seminário reunirá profissionais de vários estados brasileiros e de outros países, como Colômbia, Espanha, Itália e Coréia do Sul, profissionais de diversas áreas e de diferentes campos do saber.
A abertura oficial do evento ocorrerá às 18h30min do dia 10 de dezembro e contará com a participação do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do fundador e líder do grupo de pesquisas GTeia.
Haverá duas conferências, uma de abertura, sobre "Transumanismo e Direitos Humanos", proferida pelo Prof. Dr. Jelson Oliveira (PUCPR) e outra de encerramento, sobre "Teorias da Complexidade, Fractais e Epistemologias Decoloniais", a ser proferida pelo Prof. Dr. Júlio Torres (Academia da Realidade Fractal).
Além disso, ocorrerão cinco painéis temáticos.
O primeiro painel abordará o tema "Debatendo Novas Perspectivas e Possibilidades para a Educação do Século XXI", com a participação dos professores Dr. Igor de Moraes Paim (IFCE, Brasil), Dr. José Camillo Torres Romero (Universidad Nacional Abierta y a Distancia, Colômbia), Dr. Soleiman Dias (Korea Council of Schools, Coreia do Sul), atuando o primeiro deles como coordenador/mediador do painel. Igor Paim é professor do IFCE e vice-líder do Gteia.
Este painel será composto de três palestras sobre os temas “Ecoeducação na Era das Biotecnologias Agroambientais: desafios e perspectivas” e “Educação na Coreia do Sul: elementos básicos e atuais desafios” e “Os Impactos da Neurociência Cognitiva sobre o Processo de Aprendizagem”.
O segundo painel tratará das "Experiências do Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial no Processo Judicial", contando com a participação do Juiz Ângelo Bianco Vettorazzi (Esmec, Brasil), da juíza Dra. Jovina D'Avila Bordoni (Esmec, Brasil) e do professor Dr. Vasco Furtado (Unifor, Brasil), sob a mediação de Flavianne Maia (mestranda na UFC e membro do GTeia).
Neste painel, as palestras versarão sobre “A experiência do laboratório de inovação no TJCE e na AMB”, “A mediação e a conciliação em ambiente virtual nos tribunais brasileiros” e “O uso de robôs no auxílio ao processo de tomada de decisão nos tribunais superiores brasileiros”.
O terceiro painel refletirá sobre "As Relações entre Direito e Literatura", com a participação dos professores Dr. Alfredo Perez Alencart (Universidad de Salamanca, Espanha), Dr. Mantovanni Colares Cavalcante (UFC/Ibet, Brasil) e Dr. David de Medeiros Leite (Uern, Brasil), sob a coordenação/mediação da Esp. Jane Weyne Ferreira de Menezes (advogada, membro do GTeia).
As palestras que comporão este painel serão sobre “Derecho y Poesía: algunas reflexiones”, “Fernando Pessoa e o Direito: um encontro possível” e “Direito e Literatura: vivências e convergências”.
O quarto painel discutirá "Filosofia Política, Poder e Direitos Humanos", do qual participarão os professores Dr. Fábio Gentile (Uece, Brasil) e Dr. Emanuel Freitas (Uece, Brasil), sob a coordenação/mediação da Esp. Nara Rejane (membro do GTeia, mestranda na Uece).
Neste painel, as palestras serão sobre os temas “O Avanço do Neoloberalismo a Crise do Estado Social: reflexões a partir de uma perspectiva hegelo-marxista” e “Democracia: poder do povo ou da maioria?”.
No quinto painel, será abordado o tema "Pandemia, Precarização do Mundo do Trabalho e Sistema Jurídico Romanístico", com a participação dos professores Dr. Ricardo Cardilli (Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália), Ana Lovisado (doutoranda na Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália) e Dra. Rose Dayane (membro do GTeia), que também fará a coordenação/mediação do painel.
As três palestras deste painel serão sobre os temas “Coronavirus e ius. La scienza giuridica ai tempi della grande pandemia del 2020”, "Dogmática jurídica romana: uma perspectiva válida para problemas atuais" e "Automação, desemprego estrutural e teletrabalho: o problema da abstração conceitual dos modernos”.
Será lançada também a obra "Direito, Humanismo e Poder: reflexões em torno do pensamento filosófico de Alcântara Nogueira", organizada pelos professores Dr. Flávio José Moreira Gonçalves e Me. Kennedy Reial Linhares, tendo como co-autores os professores Auto Filho (Uece), César Barros Leal (Cetrei/PGE), Dimas Macedo (UFC), Noé Martins (Uece), Oscar d'Alva (Uece), Ravena Teixeira (USP) e capítulo do professor Michel Debrun (in memoriam), da Universidade de Tolouse (França). A apresentação acadêmica dos organizadores e co-autores será feita pelo professor Luiz Eduardo dos Santos (UFC), a apresentação da obra será feita pelo Prof. César Barros Leal, que também redigiu o Prefácio e todos os co-autores falarão sobre o tema e os capítulos que escreveram.
As comunicações orais planejadas para ocorrer durante o evento serão sobre as seguintes temáticas, dentre outras: "O Estado da Arte na Pesquisa em Educação Judicial no Brasil e no Mundo" (Prof. Dr. Flávio Gonçalves, UFC), "Orientações ou Standards Criados na OCDE e suas implicações no Ordenamento Jurídico Brasileiro" (Prof. Me. Jackson Nobre, Favili), "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Gestão do Pnae" (Prof. Esp. Roberto Sérgio Barbosa dos Santos), "Fim dos Lixões? Apontamentos Jurídicos e Políticos sobre a Concreção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em Findar com os Lixões no Brasil" (João Pedro Pessoa Maia Gurgel), "A Inteligência Artificial Aplicada em prol da Elaboração de Decisões Judiciais sob os Limites Estabelecidos pela Resolução nº 332/220 do CNJ" (Mariana de Lima Simões).
O evento também contará com apresentações artísticas do Grupo Incanto, da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) e outras atrações.
O encerramento oficial do evento ocorrerá à noite do dia 12 de dezembro e contará com a participação da Vice-diretora da Faculdade de Direito, do vice-líder do grupo de pesquisas GTeia e de representantes das instituições parceiras e apoiadoras do evento: o Centro Hans Jonas Brasil, a Cátedra Hans Jonas,da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a Academia da Realidade Fractal, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o Programa de Pós-graduação em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS).
Para ver o vídeo de divulgação, com a programação completa, com os dias e horários de todas as atividades do evento, clique no link https://youtu.be/kkiXEAKuDPU ou na imagem abaixo:
As atividades do evento são gratuitas e serão realizadas de forma síncrona, obedecendo ao horário de Brasília. Em cada uma delas, são disponibilizadas 220 vagas para o público em geral, sendo possível ao inscrito escolher as atividades das quais participará, de acordo com a sua disponibilidade.
Para obter mais informações acerca do evento, veja o vídeo acima. O evento será realizado de forma inteiramente virtual, pela plataforma Google Meet e para participar basta acessar e preencher o formulário, disponibilizado para inscrições aqui.
Os participantes terão direito a certificado, expedido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), correspondente a 30 h/a, aproveitáveis como carga horária de atividade complementar. Haverá sorteio de alguns livros, de autores diversos, durante a realização do evento.
