INTEGRANTES DO G-TEIA ORGANIZAM E PUBLICAM OBRA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIÁRIO

 

Os integrantes do GTeia, Nara Rejane Gonçalves de Araújo e Flávio José Moreira Gonçalves organizaram e publicaram a obra "Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça".Participa também como co-autora de um dos capítulos da obra, Flavianne Damasceno Maia, membro efetiva do Grupo.

O livro, publicado pela Editora Metrics, do Rio Grande do Sul, é uma coletânea com vários capítulos explorando as políticas públicas levadas a cabo pelo Conselho Nacional de Justiça e examina seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade.

Na Apresentação do livro, o Reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Dr. Hidelbrando dos Santos Soares, destaca a importância da iniciativa, ressaltando que os leitores “terão uma excelente oportunidade de conhecer aspectos do nosso sistema judicial pela lente privilegiada destes estudiosos”.

O Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Dr. Horácio Frota, enfatiza no Prefácio da obra que a publicação “é um bom exemplo da fertilidade de um Grupo de Pesquisa que trata importantes questões jurídicas com a amplitude epistemológica necessária. O resultado trazido a público, neste momento, deverá ser partilhado por professores e alunos da área social, das políticas públicas e, especificamente, da senda jurídica”.

São examinados, nos capítulos que compõem a obra, as políticas públicas de recrutamento e avaliação de magistrados no Brasil, além de temas como a judicialização da saúde, as audiências de custódia, a justiça restaurativa, o neoconstitucionalismo, a política pública de tratamento adequado de conflitos, a justiça multiportas e o impacto trazido à sociedade pela nomeação de aprovados fora das vagas em concursos públicos, adotando um viés crítico.

Subscrevem capítulos na obra-coletânea 10 co-autores, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário. São eles: Alisson do Valle Simeão, Aruza Albuquerque Macedo, Flavianne Damasceno Maia, Flávio José Moreira Gonçalves, Helder César de Sousa Assunção, Isabela Barbosa Ferreira, João Paulo Braga Cavalcante, Jovina d’Avila Bordoni, Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto e Nara Rejane Gonçalves de Araújo.

Para baixar e conhecer a obra na versão eletrônica, clique aqui.

OPORTUNIDADE: VAGAS REMUNERADAS E VOLUNTÁRIAS PARA MONITORIA NA UFC

Os alunos de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) que já cursaram as disciplinas Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica (4 créditos) e  Filosofia do Direito (4 créditos) poderão se inscrever para a seleção de monitoria destas disciplinas.

Estão sendo ofertadas 2 (duas) vagas remuneradas e 1 (uma) vaga voluntária.

A seleção ocorrerá de acordo com as regras constantes do Edital, divulgado pelo Departamento de Direito Processual, constando de prova escrita (dissertativa), com sorteio de um dos pontos do programa da disciplina selecionados previamente pelo professor e uma breve entrevista sobre os interesses do candidato na vida acadêmica, especialmente em atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Em cada disciplina, será sorteado apenas um destes 5 (cinco) pontos para a prova dissertativa:

Disciplina: Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica 

1.  O idealismo platônico e o realismo aristotélico

2.  A filosofia moderna: Kant e o criticismo transcendental

3.  A filosofia contemporânea: a reviravolta linguística, seu significado e sua repercussão

4.  Epistemologia jurídica: a investigação acerca do conceito, do objeto e do método da Ciência do Direito

5.  A (re)construção do discurso epistemológico e o lugar da metafísica e os desafios da ética nas ciências

 Disciplina: Filosofia do Direito 

1.  A moderna filosofia jurídica: Locke, Rousseau e Kant

2.  Normativismo jurídico e seus problemas

3.  A Filosofia do Direito de Habermas  

4. Apel e a transformação da Filosofia: seus impactos na jusfilosofia

5. Hans Jonas e sua influência na Bioética e no Biodireito: uma nova ontologia?

Para participar, basta ter cursado com êxito uma destas disciplinas e dispor de 12 (doze) horas semanais para dedicar-se às atividades de monitoria, que incluem a participação em atividades de docência e pesquisa, sob a supervisão e orientação direta do Prof. Flávio Gonçalves.

Os selecionados serão convidados a integrar também o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisa Interinstitucionais (GTeia), na linha de pesquisa Filosofia do Direito e Epistemologia Jurídica, sob a coordenação do docente responsável pelas atividades.

Para conferir o Edital de Seleção na íntegra, CLIQUE AQUI