quarta-feira, 28 de agosto de 2013

ESMEC SEDIARÁ A REUNIÃO DO G-TEIA NO PRÓXIMO SÁBADO (31/08)

Os integrantes do grupo de estudos e pesquisas G-TEIA irão reunir-se na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, n° 70 - Água Fria, em frente à Praça da Justiça.

A reunião é aberta aos ouvintes interessados em participar e nela será discutido o capítulo 5, seções I e II da obra de Hans Jonas intitulada O Princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica, após a exposição que ficará a cargo da engenheira civil Fernanda Maria Viana Meneses Cunha, uma das integrantes efetivas do grupo.

Também está prevista a exposição a ser feita por Felipe Teixeira Costa, do capítulo 4, seções IV a VII da mesma obra de Hans Jonas, considerando a impossibilidade de fazê-la no encontro anterior.

Após a reunião que ocorreu na UNIFOR no dia 17/08, alguns integrantes do G-TEIA compareceram ao acampamento dos manifestantes no Parque do Cocó para externar sua solidariedade àqueles que lutam pela preservação da natureza e pela garantia de acessibilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida na nossa cidade de Fortaleza.

Veja algumas fotos:





terça-feira, 27 de agosto de 2013

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS SERÁ REALIZADO NA UNIFOR: INSCRIÇÕES ATÉ SETEMBRO

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, abriu as inscrições de trabalhos para o II Encontro Internacional de Direitos Culturais, a ser realizado de 9 a 12 de outubro de 2013.

As inscrições de artigos científicos e peças jurídicas estão abertas a profissionais e alunos de graduação e pós-graduação em Direito, assim como de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral e os grupos de trabalho do evento à comunidade e aos trabalhadores da cultura, aos gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais.

O prazo de inscrições foi prorrogado até 2 de setembro de 2013, através do site do do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Unifor. Para realizar a submissão dos trabalhos, os autores deverão se inscrever na plataforma Open Journal System ou "Sistema de Publicações"  do site www.direitosculturais.com.br/ojs.

Cada autor poderá submeter até dois artigos para apresentação no evento, desde que para Simpósios Temáticos (ST) distintos. Serão admitidos trabalhos escritos nos idiomas português, espanhol, francês, italiano ou inglês. Os Simpósios Temáticos a serem apresentados são:

ST1- Direitos Autorais e Conexos
ST2- Patrimônio Cultural e Memória Social
ST3- Políticas Culturais e Fomento à Cultura
ST4- Direito, Arte e Cultura
ST5- Direitos culturais e transversalidades
ST6- Direito e Economia da Cultura
ST7- Direitos Culturais e Constituição

Participação
Interessados em participar como ouvintes no evento poderão se inscrever entre os dias 14 de setembro e 9 de outubro, em link a ser disponibilizado em breve.

Sobre o evento
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais tem como tema "A Matriz Constitucional e Cidadã dos Direitos Culturais", em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Os objetivo do evento são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.

Cronograma
Inscrições de Trabalhos | 20 de junho a 2 de setembro 2013
Resultado da Seleção de Trabalhos | 10 de setembro de 2013
Apresentação de Trabalhos | 10 e 11 de outubro de 2013, das 9h às 13h
Inscrições de Ouvintes | 14 de setembro a 9 de outubro de 2013
II Encontro Internacional de Direitos Culturais | 9 a 12 de outubro de 2013

Mais informações:
E-mail | contato@direitosculturais.com.br

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS INICIA AMANHÃ NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)

A Universidade de Fortaleza (Unifor) será a instituição sede da quarta edição do Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. De 28 a 31 de agosto, no campus da Unifor, estarão reunidos representantes de todas as universidades que integram o Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos, assim como de outras instituições nacionais e internacionais.  

A temática escolhida para a edição 2013 do seminário é “Eficácia nacional e internacional dos Direitos Humanos”. O tema deriva do reconhecimento dos integrantes do Consórcio, enquanto cientistas conscientes do seu papel social, da urgente necessidade de conferir eficácia social aos Direitos Humanos.

O IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor e pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. Os seminários do Consórcio constituem fóruns privilegiados para a interlocução entre a academia, a sociedade civil organizada e as entidades do poder público, na busca pelo aprimoramento da proteção e promoção dos Direitos Humanos na América Latina.  

O Consórcio foi criado em dezembro de 2008, na cidade de Belém (PA). Hoje, é composto por 16 universidades, de sete países latino-americanos, e objetiva fundamentalmente a articulação das experiências de ensino e pesquisa em Direitos Humanos na América Latina.

Desde sua criação, o Consórcio já organizou quatro reuniões de trabalho: PUC/PERU (Lima, 2009), UNISINOS (Porto Alegre, 2010), UACH (Valdivia, 2011) e UFPA (Belém, 2012); além de três seminários internacionais: UFPA (Belém, 2010), UFPB (João Pessoa, 2011) e UNB (Brasília, 2012).

Este ano, o evento ocorrerá em Fortaleza e contará com a participação do Prof. Flávio Gonçalves coordenando o grupo de trabalho "Diversidade étnica e direitos humanos", ao lado da Profa. Bleine Queiroz . Confira abaixo a programação completa do evento.

28 de agosto, quarta-feira
9h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
19h | Abertura
Dra. Fátima M. Fernandes Veras, reitora da Unifor
Dra. Lília Maia de Morais Sales, vice-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor
Ms. Sidney Guerra Reginaldo, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor
Dr. Martonio Mont´Alverne B. Lima, coordenador da área do Direito da Capes    
Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI    
Dr. Antônio Gomes M. Maués, representante do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos     
Palestra de abertura > Dr. Lênio Streck (Unisinos)              

29 de agosto, quinta-feira
8h | Mesa Direitos Humanos: Entre o Relativismo e o Universalismo
Dr. Antonio Jorge Pereira Jr. – Unifor (presidente da mesa)
Dra. Helena Esser dos Reis - UFG
Dra. Fernanda Frizzo Bragato - Unisinos
Dra. Elisabete Maniglia – Unesp
Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira - IICS
10h | Mesa O Processo de Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dr. Newton de Menezes Albuquerque – Unifor (presidente da mesa)
Dr. Felipe Paredes – UACH (Chile)
Dr. Tomas Vial Solar -  UDP (Chile)
Dr. Antonio Gomes Maués – UFPA

14h | Grupos de trabalho e oficina
Sessão 1 (sala B02) - Diversidade étnica e direitos humanos: Bleine Queiroz (Unifor) e Flávio Moreira (Unifor) 
Sessão 2 (sala B04) - Gênero e Direitos Humanos: Amélia Rocha (Unifor) e Gabrielle Linhares (UniChristus)
Sessão 3 (sala B05) - Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos: Néstor Santiago (Unifor) e Henrique Frota (UniChristus)
Sessão 4 (sala B06) - Filosofia e direitos humanos: Natércia Siqueira (Unifor) e Judicael Sudário (Unifor)
Sessão 5 (sala B11) - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Marcelo Uchoa (Unifor) e Gustavo Raposo (Unifor)
Oficina (sala E16) A luta pela afirmação das mulheres e da população LGBT: a experiência do Centro de Referência em Direitos Humanos – RN: Annamaria da Silva Araujo, Emanuel Paiva Palhano e Tibério Lima Oliveira 
19h | Mesa Efetividade dos Direitos Humanos Sociais
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu – Unifor (presidente da mesa)
Dra. Renata Bregaglio - PUC/Peru
Dr. Fernando Facury Scaff - UFPA
Dr. Ricardo Fava – UNLA (Argentina)
Dra. Maria Luiza Alencar – UFPB

30 de agosto, sexta-feira
8h | Mesa Indígenas, Populações Tradicionais e Meio Ambiente
Dra. Joyceane Bezerra de Menezes – Unifor (presidente da mesa)
Dr. José Rubens Morato Leite – UFSC
Dra. Germana de Oliveira Moraes - UFC
Dr. Miguel Rábago Dorbecker  - UIA (México)
10h | Mesa Discriminação de Gênero e Exploração Sexual
Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues – Unifor
Dr. Eduardo Rabenhorst - UFPB
Dra. Waldimeyre Correa da Silva – UNIT
Dra. Ana Maria D´Ávila Lopes – Unifor
Dra. Alejandra Pascual - UNB
14h | Grupos de trabalhos e oficinas
Sessão 6 (sala B02) - Diversidade étnica e direitos humanos: Márcia Chagas (UFC) e Cecília Barroso (Unifor)
Sessão 7 (sala B04) - Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos: Walber Muniz (Unifor) e Marcelo Roseno (Unifor)
Sessão 8 (sala B05) - Filosofia e Direitos Humanos: Ana Paula Holanda (Unifor) e Denise Andrade (Unifor)
Sessão 9 (sala B06) - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Rodrigo Marinho (UniChristus) e Gustavo Liberato (Unifor)
Oficina (sala B11) Os impactos decorrentes da realização da Copa do Mundo no cotidiano dos moradores de Fortaleza: Ingryd Melina Dantas da Silva, Aurineida Maria Cunha e Viviane de Araújo Menezes
Oficina (sala E16) As relações de gênero na violência doméstica contra crianças: Flávia Moreira Ferreira
18h | Mesa Direitos Humanos, Democracia e Justiça Transicional
Dr. José Filomeno de Moraes Filho – Unifor (presidente da mesa)
Dr. Rubens Beçak – USP
Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC
Dr. Manuel Páez – UEXTERNADO (Colômbia)
Dr. Federico di Bernardi – UNLP (Argentina)
Dr. Pablo Perel – UBA (Argentina)
Palestra de encerramento > Martin Almada – UNA (Paraguai)

31 de agosto, sábado
8h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio

Para mais informações, acesse o site da UNIFOR.

ENCONTROS UNIVERSITÁRIOS DA UFC E UNIFOR INSCREVEM TRABALHOS: PARTICIPE!

A Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) estão com inscrições abertas para que professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação possam apresentar trabalhos resultantes de suas atividades de docência, monitoria, extensão e pesquisa desenvolvidas até o momento.

Os interessados precisam preparar seus trabalhos e inscrever-se na página dos Encontros Universitários, disponível no site de cada instituição.

Estes eventos realizados pelas universidades são de grande relevância para a difusão das pesquisas e atividades extensionistas em andamento, sendo uma oportunidade ímpar para troca de experiência e convívio entre estudantes e estudiosos de diferentes áreas do conhecimento.

Saiba mais informações e como participar, acessando o site da UNIFOR e o portal da UFC.


ESTUDANTES DA UNIFOR PREPARAM-SE PARA REALIZAR "JULGAMENTO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO: A AÇÃO PENAL 470 EM DEBATE"

Estudantes do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), sob a orientação dos professores Flávio Gonçalves e Sandra Helena, realizarão, ao final deste semestre letivo 2013.2, uma atividade simulada. Trata-se do "Julgamento do Julgamento do Mensalão: a ação penal 470 em debate".

O objetivo da atividade, além de desenvolver a capacidade de argumentação oral e escrita dos discentes, é estimular o debate acadêmico, sob diversos ângulos além do viés jurídico, acerca do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os participantes serão estimulados a montar os autos simulados ao longo do semestre e, no dia 19/11/2013 (data prevista para o julgamento), cada equipe escolherá os seus melhores oradores para debaterem o tema, enfrentando-se em um debate público que adaptará procedimentos do tribunal do júri.

Na data das sustentações orais, o julgamento é aberto ao público e todos poderão participar, independentemente de inscrição prévia.

Para conhecer mais sobre a atividade desenvolvida e ficar ciente da divisão dos prazos e equipes que atuarão no julgamento, CLIQUE AQUI.

domingo, 25 de agosto de 2013

DEBATE SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Em clima de discussão sobre a descriminalização do aborto, o Estatuto do Nascituro e o projeto de lei que institui o parto anônimo, o Programa 180 graus,da TV Unifor contou com a participação do Prof. Glauco Barreira Magalhães Filho e de Jamile Martins, liderança do movimento feminista.

No debate, foram explicitados os principais argumentos contrários e favoráveis à descriminalização, ficando claras as consequências graves para a saúde das próprias mulheres que se submetem a prática do aborto, o que faz cair por terra o principal argumento de alguns grupos de feministas que, a pretexto de defender os direitos humanos das mulheres, pretendem ver legalizada a prática do aborto, sob argumentos pragmáticos e utilitaristas.

De qualquer ponto de vista que se analise (biológico, médico, bioético, psicológico, jurídico etc), o aborto é uma violação injustificável do direito à vida do nascituro e do direito à saúde da mulher. Como problema de saúde pública, o problema precisa ser objeto de políticas públicas preventivas, pautadas na ética da responsabilidade.

Para acessar o vídeo com o debate completo, clique aqui. 


JULGAMENTOS SIMULADOS E RELATÓRIOS DE LEITURA PRETENDEM ESTIMULAR SENSO DE JULGAMENTO DOS ALUNOS

A realização de julgamentos simulados e a exigência de relatórios de leitura de obras, contendo estudos de caso, pode estimular o desenvolvimento do senso de julgamento entre os estudantes de Direito.

Além de prepararem-se para a argumentação escrita e oral, realidade que enfrentarão na vida profissional, os estudantes são estimulados a emitir juízo de valor não somente sobre os casos estudados, mas também sobre as próprias obras lidas e sua relação com o conteúdo programático das disciplinas ministradas, tudo numa perspectiva dialética de aprendizagem significativa.

Esta é a expectativa do Prof. Flávio Gonçalves, coordenador docente do G-TEIA.

Neste semestre, serão realizados dois julgamentos simulados, versando sobre o palpitante tema do julgamento da Ação Penal n° 470, conhecida vulgarmente como "Caso do Mensalão". Serão realizados dois julgamentos do caso: um julgamento no Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e outro na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Os alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) poderão inscrever-se para participar como ouvintes ou como juízes do caso, elaborando breve voto fundamentado, a ser lido na sessão de julgamento. 

Na UNIFOR, a atividade contará com a participação especial da Profa. Sandra Helena e de seus alunos, que também tem estimulado bastante o debate sobre o caso.

A atividade é aberta a todos os interessados em participar como ouvintes. sejam ou não estudantes de Direito. Mais informações serão disponibilizadas neste blog.

Os alunos que participarão como oradores da acusação e da defesa, daquele julgamento simulado que pretende ser uma espécie de "Julgamento do Julgamento do Mensalão" lerão, durante este semestre, algumas obras paradidáticas recomendadas pelo professor da disciplina, as quais encerram perspectivas diferenciadas (contra e a favor) do julgamento realizado pelo STF. Inicialmente, a pesquisa será feita nos seguintes livros:

LEITE, Paulo Moreira. A Outra História do Mensalão: as contradições de um julgamento político
PEREIRA, Merval. Mensalão: o dia a dia do mais importante julgamento da história política do Brasil
FALCÃO, Joaquim. Mensalão: diário de um julgamento

Haverá prazos para que a acusação e a defesa apresentem seus argumentos escritos e as respectivas provas, baseadas em pesquisa documental realizada em livros, jornais, revistas e outras fontes de informação.

Quanto aos relatórios de leitura, há um modelo proposto pelo professor para facilitar a análise de outras obras indicadas, contendo casos que envolvem a discussão de outras temáticas importantes (direito à vida, justiça de transição, liberdade de consciência etc). As obras que exigirão a elaboração de relatórios de leitura neste semestre são as seguintes:

DIMOULIS, Dimitri. O Caso dos Denunciantes Invejosos (para a 2ª avaliação)
FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas (para a 1ª avaliação)
STONE, Izidor F. O Julgamento de Sócrates (para a 3ª avaliação, se for o caso)

Os relatórios são individuais e deverão ser entregues na mesma data agendada para as provas. Confiram aqui os modelos de relatório, clicando nos links abaixo:

Relatório para alunos da UNICHRISTUS
Relatório para alunos da UNIFOR
Relatório para alunos da UFC


sexta-feira, 23 de agosto de 2013

FRANÇA REALIZA EVENTO SOBRE ÉTICA E TÉCNICA NO PENSAMENTO DE HANS JONAS

A Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne) sediará importante evento sobre ética e técnica no pensamento jonasiano. O evento ocorrerá em outubro e tem o apoio de vários institutos e organizações.

No evento, será discutida a ontologia fenomenológica de Hans Jonas e seus reflexos na metafísica e na teologia.

A programação completa foi divulgada na página da universidade.

Para mais informações, acesse o folder do evento abaixo, clicando nas imagens:




quinta-feira, 15 de agosto de 2013

CHILE SEDIARÁ EM SETEMBRO COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE A OBRA DE HANS JONAS

Nos próximos dias 3 e 4 de setembro de 2013, será realizado em Santiago (Chile), o Coloquio Internacional La Fenomenología de la Vida de Hans Jonas.

O evento, organizado pelo Instituto de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Chile, será aberto com a conferência do Prof. Dr. Jelson Oliveira, integrante e líder do GT Hans Jonas na ANPOF e do Grupo de Pesquisa Hans Jonas, cadastrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificado pelo programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Para mais informações, clique no cartaz abaixo:


REUNIÃO DO G-TEIA ACONTECERÁ NA UNIFOR NO PRÓXIMO SÁBADO (17/08)

Os integrantes do G-TEIA irão reunir-se no próximo sábado (17/08), às 15h, em frente ao bloco K, onde fica o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), para a leitura e discussão do capítulo 4, seções IV a VII da obra O Princípio Responsabilidade, de Hans Jonas.

O expositor será o estudante de Direito Felipe Teixeira Costa e a discussão será conduzida pelo mestrando Edvaldo Moita, sob a supervisão do Prof. Flávio Gonçalves, doutorando em Educação e orientador do grupo de estudos e pesquisas.

Os demais interessados podem participar, como ouvintes, independentemente de inscrição.

A coordenação docente e discente do grupo recomenda a seus integrantes efetivos levarem para esta reunião os problemas e temáticas sobre os quais pretendem produzir os seus artigos, se possível com um sumário provisório dos mesmos, haja vista a iminência de conclusão do ciclo anual de estudos. Os melhores trabalhos, versando sobre os assuntos objeto da pesquisa de cada integrante, poderão ser publicados na próxima edição da Revista Ágoras, mantida pelo G-TEIA ou em outro periódico especializado e/ou apresentados em eventos científicos que costumam ser divulgados nas reuniões do grupo.


quinta-feira, 1 de agosto de 2013

G-TEIA RETOMARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO SUAS ATIVIDADES NA CASA JOSÉ DE ALENCAR

As reuniões quinzenais do G-TEIA serão reiniciadas neste semestre letivo 2013.2, no próximo sábado (03/08), as 15h, na Casa José de Alencar.

O expositor será Saullo Pereira de Oliveira, bacharelando em Direito e membro do grupo. Será analisado e discutido o capítulo IV, seções 1 a 4 da obra O Princípio Responsabilidade, de Hans Jonas.