sábado, 7 de maio de 2022

GTEIA INICIARÁ CICLO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA OBRA DE PAULO BONAVIDES


Prof. Paulo Bonavides (1925-2020)

No próximo dia 13 de maio de 2022, às 19h, o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), iniciará o seu novo ciclo de estudos e pesquisas, desta feita explorando capítulos e temas da obra do saudoso Prof. Paulo Bonavides. O ciclo de estudos e pesquisas contará com a orientação dos professores Flávio Gonçalves (UFC) e Jackson Nobre (UFC).

Em ciclos de estudos anteriores, já foram explorados textos e obras de autores como Gaston Bachelard, Karl Marx, Karl Popper e Herrera Flores. Recentemente, o grupo preparou e lançou videodocumentário sobre a vida e a obra do filósofo Miroslav Milovic, da Universidade de Brasília e publicou o Dossiê "O Direito como Potência", com artigos e depoimentos em homenagem ao pensador sérvio-brasileiro que lecionou na Universidade de Brasília (UnB).

O grupo GTeia, fundado em 2010, é liderado pelos professores Dr. Flávio Gonçalves (UFC) e Dr. Igor Paim (IFCE). Conta com a participação de vários estudantes, professores e pesquisadores, inclusive de outras instituições. Os encontros do ciclo de estudos e pesquisas ocorrerão quinzenalmente, às sextas-feiras, sempre iniciando às 19h, de forma remota ou híbrida, via link do Google Meet e serão abertos ao público interessado, independente de inscrição prévia. Poderão participar como ouvintes alunos de graduação e pós-graduação, professores e pesquisadores da UFC e de outras instituições de ensino superior, de qualquer curso superior e não apenas dos cursos jurídicos. Para participar, basta solicitar o acesso no link permanente de acesso às reuniões ordinárias: meet.google.com/tqr-ndgc-ege

Os membros efetivos do grupo de pesquisa GTeia, fundado em 2010 e cadastrado no CNPq, atuarão como expositores ou debatedores e o ciclo poderá contar com a participação de convidados especiais, por indicação/sugestão dos professores orientadores e pesquisadores, doutores e mestres que integram o grupo como co-orientadores de suas atividades.

O ciclo de estudos e pesquisas culminará com a realização do III Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares, previsto para ocorrer ainda este ano (8 a 10 de dezembro de 2022) no qual poderão ser apresentados trabalhos originais (resumos) dos integrantes do GTeia e de outros grupos de pesquisa. Os trabalhos submetidos, avaliados, selecionados e apresentados no evento poderão ser aperfeiçoados e enviados para publicação como artigo ou capítulo de livro até o dia 10 de janeiro de 2023.

Várias exposições e debates já estão programados para o Ciclo de Estudos e Pesquisas da Obra de Paulo Bonavides, o qual pretende explorar desde as primeiras até as últimas obras deste grande cientista político e constitucionalista. Serão reuniões nas quais teremos como aprofundar os estudos sobre as obras do saudoso professor Paulo Bonavides e discutir criticamente as temáticas por ele apresentadas, constextualizando-as ante as circunstâncias políticas, sociais e jurídicas atuais.

Aqueles que tiverem participação efetiva em todos os encontros farão jus a declaração de participação emitida pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Confira a programação:


CICLO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA OBRA DE PAULO BONAVIDES


13/05/2022, 19h – Obra "Do Estado Liberal ao Estado Social" (obra completa)

                               Expositor: Jackson Nobre, Debatedor: Flávio Gonçalves


27/05/2022, 19h – Obra "Teoria do Estado" (caps. 18 e 19)

                              A Democracia

                              Expositor(a): a definir

                              O Poder Constituinte e a Constituição

                               Expositor(a): a definir


10/06/2022, 19h – Obra: "Teoria do Estado" (caps. 20 e 21)

                              A Teoria da Legitimidade Constitucional

                              Constitucionalismo Social e Democracia Participativa

                              Expositora: Rose Dayanne


24/06/2022, 19h - Obra "Teoria do Estado" (caps. 18 e 19)

                             As Quatro Categorias do Estado Social nas Constituições

                             Expositor(a) - cap. 18: a definir

                             A Tecnocracia, o poder militar e o poder moderador

                             Expositor(a) - cap. 19: a definir


08/07/2022, 19h - Obra "Teoria do Estado" (cap. 24)

                             A Crise da Integridade do Estado: a "mexicanização" da Amazônia 

                            e o assalto à soberania

                            Expositor(a): a definir


12/08/2022, 19h – Obra "Curso de Direito Constitucional" (caps. 7 e 8)

                              A Teoria das Normas Constitucionais

                              Expositor(a) - cap. 7: Rodney Rodrigues de Souza

                              Dos Princípios Gerais de Direito aos Princípios Constitucionais

                              Expositor(a) - cap. 8: a definir

                              

26/08/2022, 19h – Obra "Curso de Direito Constitucional" (caps. 12 e 13)

                              O Princípio Constitucional da Proporcionalidade e a Constituição de 1988

                              Expositor(a) – cap. 12: a definir

                              A Interpretação da Constituição

                              Expositor(a) – cap. 13: Lucas Fernandes


09/09/2022, 19h – Obra "Curso de Direito Constitucional" (caps. 14 e 16)

                              Métodos de Interpretação Constitucional da Nova Hermenêutica

                              Expositor(a) – cap 14:  Flávio Gonçalves

                              A Teoria dos Direitos Fundamentais

                              Expositor(a) – cap. 16 – Flavianne Maia

                              

23/09/2022, 19h – Obra "Curso de Direito Constitucional" (caps. 18)

                              A Interpretação dos Direitos Fundamentais

                              Expositor(a): Clávio Saraiva


07/10/2022, 19h – "Do País Constitucional ao País Neocolonial" (obra completa)

                              Expositor(a): Elaina Forte 

                              Debatedor(a): Jackson Nobre


21/10/2022, 19h – Obra "Teoria Constitucional da Democracia Participativa" (caps. 1 e 2)

                          O Direito Constitucional da Democracia Participativa: 

                          um direito de luta e resistência

                              Expositor(a)  cap. 1 : Daniel Isídio

                          A Ideologia da Globalização e o Antagonismo Neoliberalismo à Constituição

                              Expositor(a) – cap. 2: Geórgia Carioca


04/11/2022. 19h – Obra "Teoria Constitucional da Democracia Participativa" (caps. 6, 8 e 9)

                              O Estado Social e sua Evolução à Democracia Participativa

                              Expositor(a) – cap. 6: João Pedro

                              A Evolução Constitucional do Brasil

                              Expositor(a) -cap. 8: a definir

                            O Pensamento Jusfilosófico de Friedrich Müller: 

                            fundamento de uma Nova Hermenêutica

                              Expositor(a) – cap. 9: a definir


18/11/2022, 19h – Obra: "Teoria Constitucional da Democracia Participativa" (caps, 16, 18 e 20)

                             A Democracia Participativa como Alternativa Constitucional ao

                             Parlamentarismo e ao Presidencialismo

                              Expositor(a) – cap. 16: Ana Hércia


                              A Crise do Judiciário Brasileiro e a Nova Legitimidade

                             Expositor(a) – cap. 18: Flávio Gonçalves

                     

                             Os Fundamentos Téoricos da Democracia Participativa

                             Expositor(a) – cap. 20: a definir


10/01/2023 – PRAZO FINAL PARA QUE TODOS ENTREGUEM RESENHA OU ARTIGO COMPLETO



“não fora a Revolução Socialista do século XX, o mundo estaria ainda atado à cruel liberdade individualista do capitalismo selvagem do século XIX, da mesma forma que, sem a Revolução Francesa, continuaria o gênero humano vivendo debaixo do cetro daqueles reis e rainhas, diante de cujo despotismo o povo se prostrava, coisificado e genuflexo, sem direitos, sem liberdade, sem participação” (Paulo Bonavides)





sexta-feira, 25 de março de 2022

INTEGRANTES DO G-TEIA ORGANIZAM E PUBLICAM OBRA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIÁRIO

 


Os integrantes do GTeia, Nara Rejane Gonçalves de Araújo e Flávio José Moreira Gonçalves organizaram e publicaram a obra "Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça".Participa também como co-autora de um dos capítulos da obra, Flavianne Damasceno Maia, membro efetiva do Grupo.

O livro, publicado pela Editora Metrics, do Rio Grande do Sul, é uma coletânea com vários capítulos explorando as políticas públicas levadas a cabo pelo Conselho Nacional de Justiça e examina seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade.

Na Apresentação do livro, o Reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Dr. Hidelbrando dos Santos Soares, destaca a importância da iniciativa, ressaltando que os leitores “terão uma excelente oportunidade de conhecer aspectos do nosso sistema judicial pela lente privilegiada destes estudiosos”.

O Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Dr. Horácio Frota, enfatiza no Prefácio da obra que a publicação “é um bom exemplo da fertilidade de um Grupo de Pesquisa que trata importantes questões jurídicas com a amplitude epistemológica necessária. O resultado trazido a público, neste momento, deverá ser partilhado por professores e alunos da área social, das políticas públicas e, especificamente, da senda jurídica”.

São examinados, nos capítulos que compõem a obra, as políticas públicas de recrutamento e avaliação de magistrados no Brasil, além de temas como a judicialização da saúde, as audiências de custódia, a justiça restaurativa, o neoconstitucionalismo, a política pública de tratamento adequado de conflitos, a justiça multiportas e o impacto trazido à sociedade pela nomeação de aprovados fora das vagas em concursos públicos, adotando um viés crítico.

Subscrevem capítulos na obra-coletânea 10 co-autores, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário. São eles: Alisson do Valle Simeão, Aruza Albuquerque Macedo, Flavianne Damasceno Maia, Flávio José Moreira Gonçalves, Helder César de Sousa Assunção, Isabela Barbosa Ferreira, João Paulo Braga Cavalcante, Jovina d’Avila Bordoni, Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto e Nara Rejane Gonçalves de Araújo.

Para baixar e conhecer a obra na versão eletrônica, clique aqui.

OPORTUNIDADE: VAGAS REMUNERADAS E VOLUNTÁRIAS PARA MONITORIA NA UFC



Os alunos de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) que já cursaram as disciplinas Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica (4 créditos) e  Filosofia do Direito (4 créditos) poderão se inscrever para a seleção de monitoria destas disciplinas.

Estão sendo ofertadas 2 (duas) vagas remuneradas e 1 (uma) vaga voluntária.

A seleção ocorrerá de acordo com as regras constantes do Edital, divulgado pelo Departamento de Direito Processual, constando de prova escrita (dissertativa), com sorteio de um dos pontos do programa da disciplina selecionados previamente pelo professor e uma breve entrevista sobre os interesses do candidato na vida acadêmica, especialmente em atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Em cada disciplina, será sorteado apenas um destes 5 (cinco) pontos para a prova dissertativa:

Disciplina: Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica 

1.  O idealismo platônico e o realismo aristotélico

2.  A filosofia moderna: Kant e o criticismo transcendental

3.  A filosofia contemporânea: a reviravolta linguística, seu significado e sua repercussão

4.  Epistemologia jurídica: a investigação acerca do conceito, do objeto e do método da Ciência do Direito

5.  A (re)construção do discurso epistemológico e o lugar da metafísica e os desafios da ética nas ciências


 Disciplina: Filosofia do Direito 

1.  A moderna filosofia jurídica: Locke, Rousseau e Kant

2.  Normativismo jurídico e seus problemas

3.  A Filosofia do Direito de Habermas  

4. Apel e a transformação da Filosofia: seus impactos na jusfilosofia

5. Hans Jonas e sua influência na Bioética e no Biodireito: uma nova ontologia?

Para participar, basta ter cursado com êxito uma destas disciplinas e dispor de 12 (doze) horas semanais para dedicar-se às atividades de monitoria, que incluem a participação em atividades de docência e pesquisa, sob a supervisão e orientação direta do Prof. Flávio Gonçalves.

Os selecionados serão convidados a integrar também o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisa Interinstitucionais (GTeia), na linha de pesquisa Filosofia do Direito e Epistemologia Jurídica, sob a coordenação do docente responsável pelas atividades.

Para conferir o Edital de Seleção na íntegra, CLIQUE AQUI

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

DOSSIÊ "MIROSLAV MILOVIC: O DIREITO COMO POTÊNCIA" LANÇADO HOJE

Será lançado hoje (11/02), às 18h30min, o "Dossiê Miroslav Milovic", tendo como temática "O Direito como Potência", em memória do Prof. Dr. Miroslav Milovic (UnB), falecido exatamente há um ano, vítima da pandemia de covid-19.

O GTeia, que organizou o dossiê a ser publicado em breve em edição especial da sua Revista Ágoras, preparou um vídeo para convidar os interessados a participar deste momento especial, marcando o lançamento do dossiê temático.

Em breve, divulgaremos aqui o vídeo-convite para leitura do Dossiê Miroslav e o evento de lançamento.

Para ler em primeira mão os artigos e depoimentos que compõem a íntegra do Dossiê, clique aqui.





segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

JULGAMENTO SIMULADO “O CASO DA REPÚBLICA DE ATLÂNTIDA” OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 27/01

 


No próximo dia 27 de janeiro, a partir das 9h, a turma de alunos da disciplina Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica, sob a orientação do professor Flávio Gonçalves, realiza o Julgamento Simulado “O Caso da República de Atlântida”, situação hipotética inspirada em fatos reais.

A República de Atlântida, uma ilha marcada por profundas divisões ideológicas, julga políticos, cientistas, religiosos, donos de laboratório e outros cidadãos do país, sob a acusação de terem adotado posturas controversas, eticamente reprováveis e ilícitas durante uma pandemia de covid19 que, em sua variante ômega, a mais contagiosa e letal, ceifou a vida de boa parte dos cidadãos da ilha, também atingida por um forte tsunami que matou outra parte da população do lugar.

O caso foi pensado para discutir, sob diferentes perspectivas, sobretudo filosóficas, éticas, ambientais, bioéticas, jurídicas e epistemológicas, as diferentes concepções marcadas pelo cientificismo, fundamentalismo religioso, negacionismo, egoísmo e interesses políticos que podem agravar crises ambientais e  sanitárias como aquelas que vivenciamos atualmente. A atividade tem por objetivo desenvolver nos alunos o maior interesse pela Filosofia, Epistemologia e Ética, através de exercícios argumentativos que os preparará mais e melhor para suas futuras atuações profissionais.

Para conhecer o estudo de caso proposto, as peças elaboradas pela acusação e as peças elaboradas pela defesa, que integram os autos simulados do processo, clique no hiperlinks respectivos.

Desempenharão o papel de  oradores de acusação os alunos Maria Eduarda Braga, Alícya Meneses e C. Fontenele e, como oradores da defesa, atuarão os alunos Carlos Moisés, Lara Pacheco e Larícia Alves. Nas respectivas suplências, poderão colaborar na acusação os alunos Amanda Santiago, Thaís Vitória e Victor Lima e, na defesa, os alunos Keyliane Gadelha, Karen Sousa e Arthur Jeiel.

Os demais interessados/as, inclusive de outros cursos da UFC ou de outras instituições, poderão participar por meio do Youtube, via canal do PAAP UFC e o registro da frequência dará direito a certificado, válido como carga horária atividade complementar.



 

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

DOCUMENTÁRIO PRODUZIDO PELO G-TEIA É LANÇADO EM COLÓQUIO INTERNACIONAL

O documentário "Miroslav Milovic: vida e obra", produzido por integrantes do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia) para homenagear o filósofo sérvio-brasileiro Miroslav Milovic foi lançado durante o Colóquio Internacional Miroslav Milovic, realizado em 27 de novembro de 2021.

Fruto de um trabalho a muitas mãos, vozes e olhares primorosos e sensíveis dos integrantes do GTeia, que se encontraram nesta teia da vida para mais uma confluência, o documentário é a primeira realização de um projeto que surgiu durante as reuniões do grupo de pesquisa, cujo objetivo de eternizar uma visão de fragmentos da vida e da obra de pensadores, juristas e filósofos tanto nacionais quanto do exterior.

Tendo nascido na Iugoslávia e vivido em vários países e lecionado em várias universidades mundo afora, além de lecionar na Universidade de Brasília (UnB), o Professor Miro, como era conhecido no Brasil o filósofo Miroslav Milovic, foi escolhido para inaugurar esta série de homenagens.

O GTeia registra agradecimentos especiais às equipes de apoio do Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico (PAAP) da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Centro de Referência e Educação a Distância (CREaD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) por toda a inestimável colaboração durante o Colóquio Internacional Miroslav Milovic.

Agradecemos também a cada pessoa que cedeu um pouco do seu tempo e do seu carinho para a concretização deste projeto documental, especialmente destacando a atuação do vice-líder do GTeia, Prof. Dr. Igor Paim, que atuou incessantemente na direção, roteirização e na edição do documentário, ao qual damos especial destaque  por toda a sua sensibilidade e genialidade, digna de grandes artistas, dando vida à narrativa e arcando também com a parte técnica, a ponto de assumir, entre outras tantas funções, a de editor, masterizador, trilheiro, produtor e roteirista. O resultado, pelo que se pode constatar, assim como na sua performance a executar uma peça de Beethoven, abrilhantando a abertura do Colóquio Internacional no qual o documentário foi lançado, soou como uma doce melodia nostálgica, perfumada a cada detalhe.

Não há como não externar também os nossos agradecimentos a Dra. Rose Dayanne, integrante efetiva do GTeia, por toda dedicação e amor doados ao projeto, atuando como fonte viva de acesso à memória do homenageado e às suas ideias, além de pesquisadora, depoente, relações públicas e uma das mais fiéis discípulas de Miroslav Milovic, reconhecido como um verdadeiro mestre.

Outros agradecimentos tornam-se, igualmente indispensáveis, dirigidos a Nara Rejane, integrante do Gteia que, juntamente com Jane Menezes, também integrante do grupod e pesquisa, atuaram brilhantemente como roteirista, fazendo ainda as vezes de narradora, com sua voz doce, suave, mansa e inconfundível.

Para ter aceso ao documentário e vê-lo na íntegra, basta clicar no link abaixo:


A ficha técnica completa e os créditos do documentário são os seguintes:

Ano de Produção/Lançamento: 2021

Diretores do Documentário: Prof. Igor Paim (IFCE) e Prof. Flávio Gonçalves (UFC)

Roteiro: Jane Menezes, Nara Rejane, Igor Paim e Flávio Gonçalves

Depoimentos Sérvios: 

Milica Markovic (amiga do homenageado)

Ana Dimitrijevic (sobrinha do homenageado)

Mouamar Sequeira (parente do homenageado)

Lidija Milovic (ex-esposa do homenageado)

Tradução (sérvio para o português):

Nebojsa Todorovic 

Vanja Grujic

Jovica Djkic

Depoimentos Brasileiros:

Cacilda Bonfim (professora do IFMA)

Thayse Edith (aluna do homenageado)

Juliano Zaiden (professor da UnB)

Rodrigo Ferreira (amigo do homenageado)

Rosa Sarquis (jornalista e amiga do homenageado)

Rose Dayanne (companheira do homenageado)

domingo, 24 de outubro de 2021

COLÓQUIO INTERNACIONAL MIROSLAV MILOVIC OCORRERÁ EM NOVEMBRO




O Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) promoverá, em 27 de novembro de 2021, o Colóquio Internacional Miroslav Milovic, evento que contará com a participação de profissionais, professores, pesquisadores e estudantes do Brasil, da Sérvia e da Alemanha. 

Haverá painéis e rodas de conversas com a participação de pesquisadores e palestrantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Federal do Ceará (IFCE), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Universität Frankfurt am Main.

O evento é uma homenagem póstuma ao filósofo sérvio-brasileiro Miroslav Milovic, falecido em 11/02. aos 65 anos. Miroslav Milovic era professor da Universidade de Brasília (UnB) e foi uma das mais de seiscentas mil vítimas atingidas pela pandemia de covid19 no Brasil.

Miroslav Milovic concluiu o doutorado em Filosofia pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha,sob orientação de Karl Otto Apel e doutorado do Estado na Universidade Sorbonne, Paris IV, na França, sob orientação de J. Chanteur Lecionou Filosofia em diversos países além do Brasil, como a própria Iugoslávia, Turquia, Espanha e Japão, em instituições como a Universidade de Belgrado (Sérvia), a Middle East Technical University (Turquia), a Universidade de Granada (Espanha) e a Universidade de Chiba (Japão).

Durante a programação, será lançado o documentário “Miroslav Milovic: vida e obra”, dirigido e produzido pelo GTeia, com depoimentos de amigos, colegas, familiares e ex-alunos do Prof. Miro, como era carinhosamente conhecido no Brasil. 

Todo o evento será transmitido ao vivo pelo Canal do PAAP/UFC no Youtube, bastando clicar abaixo e ativar lembrete:



As inscrições do evento são gratuitas e podem ser feitas diretamente no link https://www.sympla.com.br/coloquio-internacional-miroslav-milovic__1386106

Confira a programação completa: