Desde dezembro de 2012, um grupo de professores, pesquisadores e estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), capitaneados pelo Prof. Flávio Gonçalves, coordenador docente do G-TEIA, preparam obra coletiva em homenagem ao docente aposentado da instituição, Prof. Raimundo Bezerra Falcão.
A obra representa o resultado dos Seminários de Leitura no âmbito da disciplina Teoria do Direito, semestre 2012.2, ministrada pelo Prof. Flávio Gonçalves e a maioria dos alunos que dela participam são bolsistas do Programa Jovens Talentos da Ciência (CAPES/CNPq).
O prefácio da obra é de autoria do poeta, Procurador do Estado, acadêmico e professor universitário Dimas Macêdo. Nele, o Prof. Dimas Macêdo afirma: "na sua elaboração, feita de forma coletiva, no âmbito institucional e acadêmico da nossa Faculdade de Direito, buscaram os seus autores e colaboradores demarcar as linhas de pesquisa desse grande jurista cearense, no caso: a Hermenêutica Jurídica e a Teoria e Filosofia do Direito, entre outros assuntos da maior importância. O livro constitui um mosaico de assuntos que se querem também uma abordagem da crise política e filosófica dos dias de hoje. Com efeito, empregando rigorosa metodologia e selecionando temáticas filosóficas de grande interesse acadêmico, os autores procuraram destacar o significado cultural, jurídico e hermenêutico que vem inquietando a teoria do direito nas últimas décadas. Sou grato a Deus, em primeiro lugar, pela escolha de meu nome para a apresentação deste projeto de pesquisa, partilhando comigo, os seus autores, os frutos do seu belo trabalho ainda em tempo de colheita, os quais me parecem, de plano, ungidos de graça e de leveza".
A obra será composta de artigos dos docentes e ensaios dos alunos participantes, estando organizada da seguinte maneira:
ARTIGOS:
Educação e
Direito: a teoria do direito como instrumento de transformação do ensino
jurídico
(Flávio José Moreira Gonçalves e Francisco Tarcísio
Rocha Gomes Júnior)
Um Novo
Conceito de Sanção
(Maurício Benevides Filho)
Hermenêutica
e Razoabilidade
(Raul Carneiro Nepomuceno)
A Relação
entre Valores e os Princípios e seu Papel na Hermenêutica Constitucional
(Michel Mascarenhas)
Aportes da
Hermenêutica Jurídico-constitucional para a Mudança Social
(William Paiva Marques Júnior)
ENSAIOS:
Análise
Crítica de Fragmentos Fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
(Jordano de Araújo Almeida)
“Soberania
Essencialmente Mundial” sob a Perspectiva de John Austin e “Soberania Mundial”
Relacionada ao Novo Cenário Global
(Monalisa Rocha Alencar)
A
Desobediência civil Segundo Dworkin e sua Aplicabilidade na Realidade
Brasileira
(Gabriela Tosolini de Carvalho Rocha)
A Diversidade de Tipos de Direito Existentes sob a Luz do Direito Romano Segundo Savigny
(José Osmar Arcanjo Neto)
A Diversidade de Tipos de Direito Existentes sob a Luz do Direito Romano Segundo Savigny
(José Osmar Arcanjo Neto)
A Edificação
da Teoria Pura do Direito: a norma hipotética fundamental
(Joana Bárbara Lopes Pereira)
A Influência
da Sistematização e do Vocabulário Distinto na Teoria Austiniana para o
Positivismo Jurídico
(Lia Carolina Vasconcelos Camurça)
A Justiça
como Equidade e o Estado do Bem-estar Social
(Katherine Novais Rodrigues)
A Nova
Retórica Vislumbrada sob o Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade
(Ana Ellis Carneiro Rios)
A Lógica
Jurídica como Forma de Superação das Antinomias
(Camila Machado Lima)
A Motivação
das Decisões Judiciais e a sua Importâcia para Estreitar os Laços entre o
Direito e a Sociedade
(Mariana Estrela da Costa)
A Teoria da
Justiça de John Rawls Aplicada à Problemática da Desigualdade de Gênero
(Ingrid Carvalho Bezerra)
A Teoria
Pura do Direito e a Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen
(Denise Sobral de Almeida Braga)
A Vertente
Moral do Pensamento Austiniano: o utilitarismo de regra como guia da conduta
humana
(Monique Maria Guimarães Unias)
Caráter
Sancionador do Objeto do Direito segundo John Austin e sua Relação com os
Direitos Moderno e Contemporâneo
(Sara Dias Pinheiro)
Crítica ao
Jusnaturalismo em face da Teoria Analítica do Direito
(Ivina Sampaio Braga)
A Definição
de Regras segundo Herbert Hart e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico
Brasileiro
(Livia Fonseca de Paula Almeida)
Descobrindo
e Reformulando as Antigas Concepções de Direito Internacional
(Matheus Cestaro Mesquita)
O
Desenvolvimento do Direito Internacional na Defesa do Interesse Público
Internacional no Século XX à Luz da Teoria de Herbert Hart
(Ayrton de Araújo Damasceno)
Direito,
Espírito do Povo e Codificação: a luta por uma Ciência Jurídica consoante com a
tradição popular na perspectiva de Friedrich Karl von Savigny
(Mateus Barreto Correia)
Direitos
Constitucionais Programáticos com base no Processo de Concretização de
Friedrich Müller
(Francisco Fleury Uchôa Santos Neto)
Discricionariedade,
Políticas e Princípios em Dworkin e a Jurisdição do STF na Ação Penal 470
(Lucas Andrade dos Santos)
Embate
Teórico entre Hart e Dworkin e a Valorização dos Princípios
(Débora Chagas Meirelles)
Ensaio sobre
o Pensamento de Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito a Respeito do Papel
do Juiz no Processo de Interpretação
(Juliana Castelo Branco Silveira)
Erro de
Proibição: justo versus legal no pós-positivismo da Teoria Estruturante do
Direito
(Ângelo Carlos Silva de Queiroz)
Homossexualidade
em Dworkin e sua Aplicabilidade no Brasil
(Helen dos Santos)
John Rawls e
a Questão da Estabilidade na Busca por legitimação das Novas Necessidades
Individuais
(Roberta Falcão Santos)
Noções e
Fundamentos da Teoria da Norma Jurídica na Proposta Estruturante de Friedrich
Müller
(Thiago Vasconcelos Rodrigues)
O Direito
como Ordens Coercivas na Visão de Herbert Hart
(Fernanda Mendes Dantas)
O Raciocínio
Judiciário depois de 1945
(Maristela Simplício Barros)
Os Motivos
Indicados por Julius von Kirchmann na Defesa da Inutilidade da Ciência Jurídica
(Mardônio Rodrigues Freirre Júnior)
Os
Princípios segundo Ronald Dworkin
(Ana Beatriz Vasconcelos Avelino)
Posse: de
Savigny a Ihering
(Mariana Leite Pereira)
Princípios
de Justiça segundo Rawls: os menos favorecidos, os talentos naturais e a
crítica ao utilitarismo
(Flávia Fernanda França)
O Sistema de
Cotas e a Justiça como Eqüidade de John Rawls
(Ivna Karla Magalhães)
Solução de
Antinomias Jurídicas segundo a Lógica Jurídica de Perelman
(Fernanda Amanda Leal)
Teoria
Estruturante do Direito e a Busca pela União entre Segurança Jurídica e Justiça
a partir da Concretização da Norma
(Italo Tomaz Augusto)
Teoria
Estruturante do Direito e o Princípio da Proporcionalidade no Ordenamento
Jurídico Brasileiro
(Thúlio Mesquita Teles de Carvalho)
Teorias da
Justiça: discussão em Dworkin e a Busca pela Adequação e Adaptação Social
(Ana Carolina Esmeraldo Barbosa)
O Problema
do Valor na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
(Ricardo Facundo Ferreira Filho)
O
Positivismo Kelseniano na Atualidade
(Yuri Jerônimo Moreira)
Os originais da obra, que terá como título Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão, estão sob revisão. O trabalho de revisão e correção dos originais junto à editora, que conta com a colaboração especial da Profa. Maria de Fátima Neves da Silva, deverá ser concluído ainda este mês, para possibilitar que o lançamento da obra ocorra este ano, dentro das comemorações dos 110 anos da Faculdade de Direito da UFC.
