A Universidade de Fortaleza (Unifor) será a instituição sede da quarta edição do Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. De 28 a 31 de agosto, no campus da Unifor, estarão reunidos representantes de todas as universidades que integram o Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos, assim como de outras instituições nacionais e internacionais.
A temática escolhida para a edição 2013 do seminário é “Eficácia nacional e internacional dos Direitos Humanos”. O tema deriva do reconhecimento dos integrantes do Consórcio, enquanto cientistas conscientes do seu papel social, da urgente necessidade de conferir eficácia social aos Direitos Humanos.
O IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor e pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. Os seminários do Consórcio constituem fóruns privilegiados para a interlocução entre a academia, a sociedade civil organizada e as entidades do poder público, na busca pelo aprimoramento da proteção e promoção dos Direitos Humanos na América Latina.
O Consórcio foi criado em dezembro de 2008, na cidade de Belém (PA). Hoje, é composto por 16 universidades, de sete países latino-americanos, e objetiva fundamentalmente a articulação das experiências de ensino e pesquisa em Direitos Humanos na América Latina.
Desde sua criação, o Consórcio já organizou quatro reuniões de trabalho: PUC/PERU (Lima, 2009), UNISINOS (Porto Alegre, 2010), UACH (Valdivia, 2011) e UFPA (Belém, 2012); além de três seminários internacionais: UFPA (Belém, 2010), UFPB (João Pessoa, 2011) e UNB (Brasília, 2012).
Este ano, o evento ocorrerá em Fortaleza e contará com a participação do Prof. Flávio Gonçalves coordenando o grupo de trabalho "Diversidade étnica e direitos humanos", ao lado da Profa. Bleine Queiroz . Confira abaixo a programação completa do evento.
28 de agosto, quarta-feira
9h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
19h | Abertura
Dra. Fátima M. Fernandes Veras, reitora da Unifor
Dra. Lília Maia de Morais Sales, vice-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor
Ms. Sidney Guerra Reginaldo, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor
Dr. Martonio Mont´Alverne B. Lima, coordenador da área do Direito da Capes
Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI
Dr. Antônio Gomes M. Maués, representante do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos
Palestra de abertura > Dr. Lênio Streck (Unisinos)
29 de agosto, quinta-feira
8h | Mesa Direitos Humanos: Entre o Relativismo e o Universalismo
Dr. Antonio Jorge Pereira Jr. – Unifor (presidente da mesa)
Dra. Helena Esser dos Reis - UFG
Dra. Fernanda Frizzo Bragato - Unisinos
Dra. Elisabete Maniglia – Unesp
Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira - IICS
10h | Mesa O Processo de Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dr. Newton de Menezes Albuquerque – Unifor (presidente da mesa)
Dr. Felipe Paredes – UACH (Chile)
Dr. Tomas Vial Solar - UDP (Chile)
Dr. Antonio Gomes Maués – UFPA
14h | Grupos de trabalho e oficina
Sessão 1 (sala B02) - Diversidade étnica e direitos humanos: Bleine Queiroz (Unifor) e Flávio Moreira (Unifor)
Sessão 2 (sala B04) - Gênero e Direitos Humanos: Amélia Rocha (Unifor) e Gabrielle Linhares (UniChristus)
Sessão 3 (sala B05) - Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos: Néstor Santiago (Unifor) e Henrique Frota (UniChristus)
Sessão 4 (sala B06) - Filosofia e direitos humanos: Natércia Siqueira (Unifor) e Judicael Sudário (Unifor)
Sessão 5 (sala B11) - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Marcelo Uchoa (Unifor) e Gustavo Raposo (Unifor)
Oficina (sala E16) A luta pela afirmação das mulheres e da população LGBT: a experiência do Centro de Referência em Direitos Humanos – RN: Annamaria da Silva Araujo, Emanuel Paiva Palhano e Tibério Lima Oliveira
19h | Mesa Efetividade dos Direitos Humanos Sociais
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu – Unifor (presidente da mesa)
Dra. Renata Bregaglio - PUC/Peru
Dr. Fernando Facury Scaff - UFPA
Dr. Ricardo Fava – UNLA (Argentina)
Dra. Maria Luiza Alencar – UFPB
30 de agosto, sexta-feira
8h | Mesa Indígenas, Populações Tradicionais e Meio Ambiente
Dra. Joyceane Bezerra de Menezes – Unifor (presidente da mesa)
Dr. José Rubens Morato Leite – UFSC
Dra. Germana de Oliveira Moraes - UFC
Dr. Miguel Rábago Dorbecker - UIA (México)
10h | Mesa Discriminação de Gênero e Exploração Sexual
Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues – Unifor
Dr. Eduardo Rabenhorst - UFPB
Dra. Waldimeyre Correa da Silva – UNIT
Dra. Ana Maria D´Ávila Lopes – Unifor
Dra. Alejandra Pascual - UNB
14h | Grupos de trabalhos e oficinas
Sessão 6 (sala B02) - Diversidade étnica e direitos humanos: Márcia Chagas (UFC) e Cecília Barroso (Unifor)
Sessão 7 (sala B04) - Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos: Walber Muniz (Unifor) e Marcelo Roseno (Unifor)
Sessão 8 (sala B05) - Filosofia e Direitos Humanos: Ana Paula Holanda (Unifor) e Denise Andrade (Unifor)
Sessão 9 (sala B06) - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Rodrigo Marinho (UniChristus) e Gustavo Liberato (Unifor)
Oficina (sala B11) Os impactos decorrentes da realização da Copa do Mundo no cotidiano dos moradores de Fortaleza: Ingryd Melina Dantas da Silva, Aurineida Maria Cunha e Viviane de Araújo Menezes
Oficina (sala E16) As relações de gênero na violência doméstica contra crianças: Flávia Moreira Ferreira
18h | Mesa Direitos Humanos, Democracia e Justiça Transicional
Dr. José Filomeno de Moraes Filho – Unifor (presidente da mesa)
Dr. Rubens Beçak – USP
Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC
Dr. Manuel Páez – UEXTERNADO (Colômbia)
Dr. Federico di Bernardi – UNLP (Argentina)
Dr. Pablo Perel – UBA (Argentina)
Palestra de encerramento > Martin Almada – UNA (Paraguai)
31 de agosto, sábado
8h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
Para mais informações, acesse o site da UNIFOR.
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