PESQUISADOR DO GTeia DEFENDERÁ TESE DE DOUTORADO NA ALEMANHA, NESTA SEXTA (21/05)

O pesquisador Edvaldo de Aguiar Portela Moita defenderá na próxima sexta (21/05), às 9h (horário do Brasil) a sua tese de Doutorado em Sociologia na Fakultät für Soziologie da Universität Bielefeld, instituição dirigida pelo Prof. Dr. Detlef Sack.

Edvaldo Moita também é membro efetivo do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia) desde 2010, época em que ingressou no grupo de pesquisa (GTeia) ainda como aluno da graduação em Direito. 

A tese doutoral que Edvaldo Moita defenderá tem como título "On the Nature an Impacts of Noncompliance: With a Study of Informality and Street Vending in Brazil", sob orientação do Prof. Dr. Alfons Bora e co-orientação do Prof. Dr. Marcelo Neves.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) com a premiação Edilson Brasil Soárez, apresentando a maior média geral de todos os concludentes. Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com bolsa CAPES. Doutorando (cotutela) em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Sociologia pela Universidade de Bielefeld, Alemanha, na Escola de Pós-Graduação em História e Sociologia ("Bielefeld Graduate School in History and Sociology" - BGHS). Atualmente, pesquisador visitante na Unidade de Direito e Sociedade (AB 11- Recht und Gesellschaft) na Universidade de Bielefeld, Alemanha. Membro dos grupos de pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constituição - DISCO (Universidade de Brasília) e do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais - GTeia (UFC), para o qual gravou depoimento falando da contribuição do GTeia em sua trajetória. Atua, como pesquisador, principalmente nas áreas de Teoria da Constituição, Sociologia Constitucional, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito.

No resumo do trabalho a ser submetido amanhã (21/05) a avaliação da banca examinadora, consta o seguinte:

This dissertation is devoted to an in-depth examination of noncompliance, more specifically noncompliance with the law. It aims thus at exploring its nature as a legal phenomenon and its impacts on the law, particularly its function, performances, temporal and spatial dimensions, and its ability to serve as a means for conveying political decisions by the state. In order to make such comprehensive endeavor empirically plausible, it builds on a case of noncompliance. In this sense, it considers the regulation of economic activities whose violations fall under the so-called “informality”. In particular, it considers the activities of street vending with a special emphasis on the city of Fortaleza, Brazil.

Para acessar a defesa on line, em tempo real e feita em inglês (sem tradução simultânea), confira o endereço no cartaz/convite abaixo: