O Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia) agora tem seu próprio canal no YouTube, no qual já podem ser acessados vários conteúdos importantes, dentre os quais os depoimentos de antigos integrantes do grupo, fundado em 2010 pelo Prof. Dr. Flávio Gonçalves e que completou 10 anos de criação neste ano de 2020. Para acessar o canal e conhecer ou rever os conteúdos, clique aqui.
Além disso, todo o conteúdo do Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares, primeiro evento de grande porte promovido pelo grupo e que repercutiu positivamente na Universidade e fora dela, com conferências de professores e convidados, painéis com palestrantes do Brasil e do exterior, de quatro países (Colômbia, Espanha, Itália e Coréia do Sul), além de comunicações orais de pesquisas realizadas e em andamento pelos integrantes do grupo de pesquisa, cadastrado como tal no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificado pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Durante o evento, também ocorreram apresentações artísticas do Grupo InCanto, de Mossoró-RN e da banda Renoir e os Barqueiros, além de lançamento da obra "Direito, Humanismo e Poder: reflexões em torno do pensamento de Alcântara Nogueira", organizada pelos professores Flávio Gonçalves e Kennedy Linhares.
Em breve, estarão disponíveis os certificados de participação no evento para os ouvintes, assim como os certificados para conferencistas, palestrantes, coordenadores de painéis e para aqueles que trabalharam na organização.
Para celebrar os 72 anos da
Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 10 anos de fundação do Grupo
Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares (GTeia), será
realizado, nos dias 10 a 12 de dezembro de 2020, o Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares.
O evento, organizado e promovido
pelos integrantes do GTeia, será realizado de forma inteiramente virtual (via Google Meet) e transmitido por canal próprio
do Youtube, reunindo professores,
palestrantes, pesquisadores do Brasil e de outros quatro países (Colômbia,
Espanha, Itália e Coreia do Sul), profissionais de várias áreas do conhecimento
e de diversas instituições de ensino superior, que participarão do evento como
conferencistas, palestrantes, mediando painéis ou apresentando trabalhos.
Este ano, foi escolhida como temática
geral “Epistemologias Decoloniais, Direitos Humanos e Inteligências Artificiais”
e serão abordados nos painéis temas atuais e inovadores relacionados a esta
temática, como se pode observar no vídeo de divulgação do evento.
Na programação do evento, que
pode ser conferida no blog do GTeia
(www.gteia.ufc.br), ocorrerão conferências,
painéis e palestras, comunicações orais de pesquisas realizadas ou em
andamento, além de apresentações artísticas. As inscrições podem ser feitas
clicando no link disponível aqui. As
vagas são limitadas ao número máximo 220 participantes por sala, as inscrições
são gratuitas e os inscritos receberão o link de acesso ao evento em seu e-mail
cadastrado.
Podem participar do evento estudantes
de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais de
qualquer área interessados nas temáticas abordadas, que envolvem questões
relacionadas ao humanismo e transumanismo, direitos humanos, filosofia política,
desafios da educação no século XXI, inteligência artificial nos tribunais,
relações entre direito e literatura, pandemia e mundo do trabalho, teorias da
complexidade, fractais etc.
Os participantes receberão
certificado, com carga horária total de 30 h/a. aproveitáveis como atividade
complementar e concorrerão ao sorteio de livros durante a programação.
O GTeia, grupo de pesquisa que realiza
o evento, foi fundado em 2010 pelo Prof. Dr. Flávio Gonçalves, do Departamento
de Direito Processual da Faculdade de Direito da UFC, juntamente com alguns
alunos de várias instituições de ensino superior, insatisfeitos com a formação
jurídica dogmática, normativista e reducionista, ainda pouco afeita ao diálogo e
aproximação entre o Direito, as demais ciências e os saberes
não-científicos.
Apoiam a realização do Seminário,
como instituições parceiras, o Centro Hans Jonas Brasil, a Cátedra Hans Jonas, da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a Academia da Realidade
Fractal, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o
Programa de Pós-graduação em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade
Estadual do Ceará (Uece) e a Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de
Mossoró (ACJUS).
Será realizado nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2020, o Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares, promovido pelo Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia). A temática geral do evento este ano será "Epistemologias Decoloniais, Direitos Humanos e Inteligências Artificiais", com pesquisadores do Brasil, Colômbia, Espanha, Itália e Coréia do Sul.
O evento, que celebra os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e uma década de fundação do grupo de pesquisas GTeia (Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais), contará com várias atividades (conferências, painéis, comunicações de pesquisas e apresentações artísticas). Participarão professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação do Brasil e do exterior. O seminário reunirá profissionais de vários estados brasileiros e de outros países, como Colômbia, Espanha, Itália e Coréia do Sul, profissionais de diversas áreas e de diferentes campos do saber.
A abertura oficial do evento ocorrerá às 18h30min do dia 10 de dezembro e contará com a participação do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do fundador e líder do grupo de pesquisas GTeia.
Haverá duas conferências, uma de abertura, sobre "Transumanismo e Direitos Humanos", proferida pelo Prof. Dr. Jelson Oliveira (PUCPR) e outra de encerramento, sobre "Teorias da Complexidade, Fractais e Epistemologias Decoloniais", a ser proferida pelo Prof. Dr. Júlio Torres (Academia da Realidade Fractal).
Além disso, ocorrerão cinco painéis temáticos.
O primeiro painel abordará o tema "Debatendo Novas Perspectivas e Possibilidades para a Educação do Século XXI", com a participação dos professores Dr. Igor de Moraes Paim (IFCE, Brasil), Dr. José Camillo Torres Romero (Universidad Nacional Abierta y a Distancia, Colômbia), Dr. Soleiman Dias (Korea Council of Schools, Coreia do Sul), atuando o primeiro deles como coordenador/mediador do painel. Igor Paim é professor do IFCE e vice-líder do Gteia.
Este painel será composto de três palestras sobre os temas “Ecoeducação na Era das Biotecnologias Agroambientais: desafios e perspectivas” e “Educação na Coreia do Sul: elementos básicos e atuais desafios” e “Os Impactos da Neurociência Cognitiva sobre o Processo de Aprendizagem”.
O segundo painel tratará das "Experiências do Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial no Processo Judicial", contando com a participação do Juiz Ângelo Bianco Vettorazzi (Esmec, Brasil), da juíza Dra. Jovina D'Avila Bordoni (Esmec, Brasil) e do professor Dr. Vasco Furtado (Unifor, Brasil), sob a mediação de Flavianne Maia (mestranda na UFC e membro do GTeia).
Neste painel, as palestras versarão sobre “A experiência do laboratório de inovação no TJCE e na AMB”, “A mediação e a conciliação em ambiente virtual nos tribunais brasileiros” e “O uso de robôs no auxílio ao processo de tomada de decisão nos tribunais superiores brasileiros”.
O terceiro painel refletirá sobre "As Relações entre Direito e Literatura", com a participação dos professores Dr. Alfredo Perez Alencart (Universidad de Salamanca, Espanha), Dr. Mantovanni Colares Cavalcante (UFC/Ibet, Brasil) e Dr. David de Medeiros Leite (Uern, Brasil), sob a coordenação/mediação da Esp. Jane Weyne Ferreira de Menezes (advogada, membro do GTeia).
As palestras que comporão este painel serão sobre “Derecho y Poesía: algunas reflexiones”, “Fernando Pessoa e o Direito: um encontro possível” e “Direito e Literatura: vivências e convergências”.
O quarto painel discutirá "Filosofia Política, Poder e Direitos Humanos", do qual participarão os professores Dr. Fábio Gentile (Uece, Brasil) e Dr. Emanuel Freitas (Uece, Brasil), sob a coordenação/mediação da Esp. Nara Rejane (membro do GTeia, mestranda na Uece).
Neste painel, as palestras serão sobre os temas “O Avanço do Neoloberalismo a Crise do Estado Social: reflexões a partir de uma perspectiva hegelo-marxista” e “Democracia: poder do povo ou da maioria?”.
No quinto painel, será abordado o tema "Pandemia, Precarização do Mundo do Trabalho e Sistema Jurídico Romanístico", com a participação dos professores Dr. Ricardo Cardilli (Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália), Ana Lovisado (doutoranda na Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália) e Dra. Rose Dayane (membro do GTeia), que também fará a coordenação/mediação do painel.
As três palestras deste painel serão sobre os temas “Coronavirus e ius. La scienza giuridica ai tempi della grande pandemia del 2020”, "Dogmática jurídica romana: uma perspectiva válida para problemas atuais" e "Automação, desemprego estrutural e teletrabalho: o problema da abstração conceitual dos modernos”.
Será lançada também a obra "Direito, Humanismo e Poder: reflexões em torno do pensamento filosófico de Alcântara Nogueira", organizada pelos professores Dr. Flávio José Moreira Gonçalves e Me. Kennedy Reial Linhares, tendo como co-autores os professores Auto Filho (Uece), César Barros Leal (Cetrei/PGE), Dimas Macedo (UFC), Noé Martins (Uece), Oscar d'Alva (Uece), Ravena Teixeira (USP) e capítulo do professor Michel Debrun (in memoriam), da Universidade de Tolouse (França). A apresentação acadêmica dos organizadores e co-autores será feita pelo professor Luiz Eduardo dos Santos (UFC), a apresentação da obra será feita pelo Prof. César Barros Leal, que também redigiu o Prefácio e todos os co-autores falarão sobre o tema e os capítulos que escreveram.
As comunicações orais planejadas para ocorrer durante o evento serão sobre as seguintes temáticas, dentre outras: "O Estado da Arte na Pesquisa em Educação Judicial no Brasil e no Mundo" (Prof. Dr. Flávio Gonçalves, UFC), "Orientações ou Standards Criados na OCDE e suas implicações no Ordenamento Jurídico Brasileiro" (Prof. Me. Jackson Nobre, Favili), "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Gestão do Pnae" (Prof. Esp. Roberto Sérgio Barbosa dos Santos), "Fim dos Lixões? Apontamentos Jurídicos e Políticos sobre a Concreção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em Findar com os Lixões no Brasil" (João Pedro Pessoa Maia Gurgel), "A Inteligência Artificial Aplicada em prol da Elaboração de Decisões Judiciais sob os Limites Estabelecidos pela Resolução nº 332/220 do CNJ" (Mariana de Lima Simões).
O evento também contará com apresentações artísticas do Grupo Incanto, da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) e outras atrações.
O encerramento oficial do evento ocorrerá à noite do dia 12 de dezembro e contará com a participação da Vice-diretora da Faculdade de Direito, do vice-líder do grupo de pesquisas GTeia e de representantes das instituições parceiras e apoiadoras do evento: o Centro Hans Jonas Brasil, a Cátedra Hans Jonas,da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a Academia da Realidade Fractal, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o Programa de Pós-graduação em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS).
Para ver o vídeo de divulgação, com a programação completa, com os dias e horários de todas as atividades do evento, clique no link https://youtu.be/kkiXEAKuDPU ou na imagem abaixo:
As atividades do evento são gratuitas e serão realizadas de forma síncrona, obedecendo ao horário de Brasília. Em cada uma delas, são disponibilizadas 220 vagas para o público em geral, sendo possível ao inscrito escolher as atividades das quais participará, de acordo com a sua disponibilidade.
Para obter mais informações acerca do evento, veja o vídeo acima. O evento será realizado de forma inteiramente virtual, pela plataforma Google Meet epara participar basta acessar e preencher o formulário, disponibilizado para inscrições aqui.
Os participantes terão direito a certificado, expedido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), correspondente a 30 h/a, aproveitáveis como carga horária de atividade complementar. Haverá sorteio de alguns livros, de autores diversos, durante a realização do evento.
O Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), com profundo pesar, lamenta a morte, na data de hoje, do professor Paulo Bonavides, um dos maiores e mais respeitados constitucionalistas do Brasil e do mundo, tendo lecionado por décadas na Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição na qual contribuiu para a formação de inúmeros juristas que hoje se destacam no cenário acadêmico e intelectual.
Intransigente na defesa da democracia e do constitucionalismo social, Paulo Bonavides construiu uma trajetória laureada e reconhecida internacionalmente, marcada pela dedicação exclusiva ao ensino e a pesquisa nas áreas do Direito e da Ciência Política.
Autor de inúmeras obras que se tornaram indispensáveis para compreender nossa história constitucional e o Brasil contemporâneo, tais como Do Estado Liberal ao Estado Social, Ciência Política, Teoria do Estado e Do País Constitucional ao País Neocolonial, Bonavides notabilizou-se pela defesa de um direito constitucional de resistência, que fosse capaz de superar a crise constituinte e fortalecer a democracia participativa.
Em 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), havia feito um documentário sobre a trajetória do jurista que pode ser visto aqui: https://youtu.be/2l9-L8gmS3g
Com a tese intitulada "La condizione giuridica dello schiavo nella tradizione romanistica brasiliana" (A Condição Jurídica do Escravo na Tradição Romanística Brasileira), Rose Dayanne Santos de Brito, obteve hoje (21/09/2020) o título acadêmico de Doutora em Direito.
Rose Dayanne, que cursava Dutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália desde 2016, é também Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e período de intercâmbio realizado na Eberhard Karls Universität Tübingen, Alemanha. Foi professora substituta na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2018/2019 nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social e bolsista do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (UnB), 2010-2012, onde recebeu o prêmio de melhor pesquisa em Direito. É pesquisadora do Grupo de Estudo da Universidade de Coimbra Relações de Trabalho e Sociedade e membro efetivo do GTeia(Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais) desde 2017. Para conhecer um pouco mais sua trajetória acadêmica acesse o Currículo Lattes da pesquisadora, clicando aqui.
Integraram a banca examinadora do trabalho, como membros efetivos, os os seguintes docentes: Prof. Riccardo Cardilli (Dipartimento di Giurisprudenza, Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata"), Prof. Massimo Papa (Dipartimento di Giurisprudenza, Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata"), Prof.Bruno Nicola Sassani (Dipartimento di Giurisprudenza, Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata"), como membros efetivos, além dos docentes Dott. Massimiliano Vinci (Facolta’ Di Lettere e Filosofia, Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata") e Prof. Paola Lucantoni (Dipartimento Di Giurisprudenza, Università Degli Studi Di Roma “Tor Vergata”) na condição de suplentes.
Do resumo da tese, escrita e defendida em italiano, consta que "em 1886, durante o regime da escravidão no Brasil, Clóvis Beviláqua publica o texto Sobre o Valor jurídico do escravo romano que sinaliza para o grande debate que ocorreu na época no Parlamento brasileiro: a questão de saber se no direito romano o escravo era pessoa ou coisa. A partir deste texto será possível verificar a recepção e a pluralidade das doutrinas do direito romano que circulavam na cultura jurídica brasileira do século XIX. Assim como, os impactos no processo legislativo sobre a questão servil e a emancipação gradual dos escravos. Por conseguinte, será examinado o modo como as ideias do direito romano foram adaptadas aos discursos dos juristas abolicionistas e dos juristas escravocratas para legitimarem seus pontos de vista. Um aspecto a ser problematizado será a influência do direito burguês e a leitura ideológica moderna, com base nos manuais e autores alemães e franceses, sobre institutos do direito romano. Isso repercutiu para que Clóvis Beviláqua, redator da codificação civil brasileira e conhecedor do direito comparado, fizesse releituras anacrônicas sobre arquétipos do direito romano arcaico como a distinção entre res mancipi e res nec mancipi. Sendo assim, o fio condutor da tese é testemunhar o perigo de introduzir elementos e categorias do direito moderno, como sujeito de direito e capacidade civil, para reconstruir conceitos jurídicos do passado. A tese, portanto, busca investigar, com base em fontes primárias e na doutrina romanística italiana contemporânea, a condição jurídica do escravo em Roma, com fundamento na concepção celsina do direito, na organização da sociedade romana antiga, segundo a qual a escravidão é algo contrário a natureza e de acordo com a jurisprudência dos romanos que utilizam a terminologia concreta de persona como sinônimo de homo".
No original, o resumo da tese tem o seguinte teor: "Nel 1886, durante il regime della schiavitù in Brasile, Clóvis Beviláqua pubblica il testo Il valore giuridico dello schiavo romano, che segnala il grande dibattito che accade all’epoca nel Parlamento brasiliano: sapere se nel Diritto Romano lo schiavo era persona o cosa. Da questo testo sarà possibile verificare la ricezione e la pluralità delle dottrine del diritto romano che circolavano nella cultura giuridica brasiliana del XIX secolo, così come gli impatti sul processo legislativo riguardo alla questione servile e all’emancipazione graduale degli schiavi. Di conseguenza, sarà analizzato il modo come le idee del diritto romano furono adattate ai discorsi dei giuristi abolizionisti e dei giuristi schiavisti per legittimare i loro punti di vista. Un aspetto da essere problematizzato sarà l’influenza del diritto borghese e la lettura ideologica moderna, con base sui manuali e sugli autori tedeschi e francesi, sugli istituti del diritto romano. Ciò fece sì che Clóvis Beviláqua, redattore della Codificazione Civile brasiliana e conoscitore del diritto comparato, facesse riletture anacronistiche degli archetipi del diritto romano arcaico, come la distinzione tra res mancipi e res nec mancipi. Il filo conduttore della tesi sarà dunque testimoniare il pericolo di introdurre elementi e categorie del diritto moderno, come soggetto di diritto e capacità civile, per ricostruire concetti giuridici del passato. La tesi cerca allora di investigare, con base su fonti primarie e sulla dottrina romanistica italiana contemporanea, la condizione giuridica dello schiavo a Roma, fondandosi sulla concezione celsina del diritto, nell’organizzazione della società romana antica, secondo la quale la schiavitù è qualcosa contra natura e in conformità con la giurisprudenza dei romani, che utilizzarono la terminologia concreta di persona come sinonimo di homo".
Em 2018, por ocasião de participação de curso de aperfeiçoamento na Università Degli Studi di Pisa, o Prof. Dr. Flávio Gonçalves visitou a Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata" e constatou a excelência dos trabalhos acadêmicos ali desenvolvidos, visitando a Biblioteca e várias instalações da instituição, quando teve a oportunidade de se encontrar com pesquisadores brasileiros dos campos da Filosofia e do Direito na Itália, dentre os quais a magistrada brasileira Dra. Cristiane Rondelli, que na ocasião também cursava doutorado na instituição e o ciceroneou na visita a Universidade de Roma. Na mesma ocasião, na cidade de Pisa (Itália), o Prof. Dr.. Flávio Gonçalves esteve reunido com os professores italianos Dr. Roberto Rombolli e Dr. Tomaso Greco, da Univesrtá Degli Studi di Pisa.
As próximas reuniões virtuais do Grupo Trasdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), grupo de pesquisa cadastrado da UFC no CNPq, liderado pelos professores Flávio Gonçalves (Departamento de Direito Processual/UFC) e Igor Paim (IFCE), já foram agendadas até dezembro deste ano e ocorrerão por meio do link https://8x8.vc/professorflavio/flavio.goncalves
Na próxima reunião, que ocorrerá na sexta (18/09), às 18h30min, serão apresentados por todos os integrantes do grupo os projetos e subprojetos de pesquisa a serem desenvolvidos, especificando o estado em que se encontram, ocasião em que receberão as orientações para alinhamento aos interesses investigativos do grupo, inclusive quanto a concorrência em possíveis editais de financiamento e perspectivas de publicação.
Aqueles que, apesar de ainda não serem membros efetivos do grupo, desejarem participar das reuniões e atividades, poderão entrar em contato por meio do e-mail gteia2010@gmail.com, manifestando as razões de seu interesse.
CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS REUNIÕES DO GTeia:
18/09 (sexta, 18h30min) - Apresentação dos projetos e subprojetos de pesquisa
02/10 (sexta, 18h30min) - Métodos e instrumentos de pesquisa
16/10 (sexta, 18h30min) - Formação dos grupos de trabalho e orientação
30/10 (sexta, 18h30min) - Coleta de dados e apresentação dos achados iniciais
13/11 (sexta, 18h30min) - Coleta de dados e apresentação dos achados iniciais
27/11 (sexta, 18h30min) - Coleta de dados e discussão dos achados iniciais
11/12 (sexta, 18h30min) - Inventário dos resultados parciais e confraternização
Após a última reunião do ano, prevista para ocorrer no dia 11/12, o GTeia planejará retorno de algumas reuniões presenciais em 2021, na Faculdade de Direito da UFC, logo após as medidas de isolamento decorrentes da pandemia.
Para mais informações. enviar mensagem whatsapp para (85) 99634-9457 (Prof. Dr. Flávio Gonçalves).
O Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisa Interinstitucionais (GTeia) torna pública a divulgação do resultado do processo seletivo para integrar o grupo como membro efetivo.
Foram aprovados os seguintes candidatos:
Camila Barbosa dos Santos (Ibra)
Nara Rejane Gonçalves de Araújo (Uece)
Roberto Sérgio Barbosa dos Santos (Uece)
Todos os aprovados, assim como os demais integrantes do grupo estão convocados para reunião inicial das atividades, explicativa e preparatória das pesquisas, estudos e atividades que serão realizadas neste semestre 2020.2. A reunião ocorrerá por maio do Google Meet já na próxima sexta-feira (dia 4 de setembro de 2020, ás 18h30min) e o link de acesso (restrito aos participantes) será informado no grupo de whatasapp.
A reunião será conduzida pelo Prof. Dr. Flávio Gonçalves (líder do GTeia/UFC) e pelo Prof. Dr. Igor Paim (vice-líder do G-Teia).
Na reunião, serão discutidos os projetos de pesquisa e a organização de evento científico pelo Grupo ainda neste semestre, do qual todos participarão, além de apresentação das metas de produtividade e regras de permanência no grupo.
Outros interessados em participar, como ouvintes, das reuniões e atividades do GTeia deverão enviar e-mail para gteia2010@gmail.com, informando nome completo, instituição e número de telefone (com whatasapp).
