Com a tese intitulada "La condizione giuridica dello schiavo nella tradizione romanistica brasiliana" (A Condição Jurídica do Escravo na Tradição Romanística Brasileira), Rose Dayanne Santos de Brito, obteve hoje (21/09/2020) o título acadêmico de Doutora em Direito.
Rose Dayanne, que cursava Dutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália desde 2016, é também Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e período de intercâmbio realizado na Eberhard Karls Universität Tübingen, Alemanha. Foi professora substituta na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2018/2019 nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social e bolsista do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (UnB), 2010-2012, onde recebeu o prêmio de melhor pesquisa em Direito. É pesquisadora do Grupo de Estudo da Universidade de Coimbra Relações de Trabalho e Sociedade e membro efetivo do GTeia(Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais) desde 2017. Para conhecer um pouco mais sua trajetória acadêmica acesse o Currículo Lattes da pesquisadora, clicando aqui.
Integraram a banca examinadora do trabalho, como membros efetivos, os os seguintes docentes: Prof. Riccardo Cardilli (Dipartimento di Giurisprudenza, Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata"), Prof. Massimo Papa (Dipartimento di Giurisprudenza, Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata"), Prof.Bruno Nicola Sassani (Dipartimento di Giurisprudenza, Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata"), como membros efetivos, além dos docentes Dott. Massimiliano Vinci (Facolta’ Di Lettere e Filosofia, Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata") e Prof. Paola Lucantoni (Dipartimento Di Giurisprudenza, Università Degli Studi Di Roma “Tor Vergata”) na condição de suplentes.
Do resumo da tese, escrita e defendida em italiano, consta que "em 1886, durante o regime da escravidão no Brasil, Clóvis Beviláqua publica o texto Sobre o Valor jurídico do escravo romano que sinaliza para o grande debate que ocorreu na época no Parlamento brasileiro: a questão de saber se no direito romano o escravo era pessoa ou coisa. A partir deste texto será possível verificar a recepção e a pluralidade das doutrinas do direito romano que circulavam na cultura jurídica brasileira do século XIX. Assim como, os impactos no processo legislativo sobre a questão servil e a emancipação gradual dos escravos. Por conseguinte, será examinado o modo como as ideias do direito romano foram adaptadas aos discursos dos juristas abolicionistas e dos juristas escravocratas para legitimarem seus pontos de vista. Um aspecto a ser problematizado será a influência do direito burguês e a leitura ideológica moderna, com base nos manuais e autores alemães e franceses, sobre institutos do direito romano. Isso repercutiu para que Clóvis Beviláqua, redator da codificação civil brasileira e conhecedor do direito comparado, fizesse releituras anacrônicas sobre arquétipos do direito romano arcaico como a distinção entre res mancipi e res nec mancipi. Sendo assim, o fio condutor da tese é testemunhar o perigo de introduzir elementos e categorias do direito moderno, como sujeito de direito e capacidade civil, para reconstruir conceitos jurídicos do passado. A tese, portanto, busca investigar, com base em fontes primárias e na doutrina romanística italiana contemporânea, a condição jurídica do escravo em Roma, com fundamento na concepção celsina do direito, na organização da sociedade romana antiga, segundo a qual a escravidão é algo contrário a natureza e de acordo com a jurisprudência dos romanos que utilizam a terminologia concreta de persona como sinônimo de homo".
No original, o resumo da tese tem o seguinte teor: "Nel 1886, durante il regime della schiavitù in Brasile, Clóvis Beviláqua pubblica il testo Il valore giuridico dello schiavo romano, che segnala il grande dibattito che accade all’epoca nel Parlamento brasiliano: sapere se nel Diritto Romano lo schiavo era persona o cosa. Da questo testo sarà possibile verificare la ricezione e la pluralità delle dottrine del diritto romano che circolavano nella cultura giuridica brasiliana del XIX secolo, così come gli impatti sul processo legislativo riguardo alla questione servile e all’emancipazione graduale degli schiavi. Di conseguenza, sarà analizzato il modo come le idee del diritto romano furono adattate ai discorsi dei giuristi abolizionisti e dei giuristi schiavisti per legittimare i loro punti di vista. Un aspetto da essere problematizzato sarà l’influenza del diritto borghese e la lettura ideologica moderna, con base sui manuali e sugli autori tedeschi e francesi, sugli istituti del diritto romano. Ciò fece sì che Clóvis Beviláqua, redattore della Codificazione Civile brasiliana e conoscitore del diritto comparato, facesse riletture anacronistiche degli archetipi del diritto romano arcaico, come la distinzione tra res mancipi e res nec mancipi. Il filo conduttore della tesi sarà dunque testimoniare il pericolo di introdurre elementi e categorie del diritto moderno, come soggetto di diritto e capacità civile, per ricostruire concetti giuridici del passato. La tesi cerca allora di investigare, con base su fonti primarie e sulla dottrina romanistica italiana contemporanea, la condizione giuridica dello schiavo a Roma, fondandosi sulla concezione celsina del diritto, nell’organizzazione della società romana antica, secondo la quale la schiavitù è qualcosa contra natura e in conformità con la giurisprudenza dei romani, che utilizzarono la terminologia concreta di persona come sinonimo di homo".
Em 2018, por ocasião de participação de curso de aperfeiçoamento na Università Degli Studi di Pisa, o Prof. Dr. Flávio Gonçalves visitou a Università Degli Studi Di Roma "Tor Vergata" e constatou a excelência dos trabalhos acadêmicos ali desenvolvidos, visitando a Biblioteca e várias instalações da instituição, quando teve a oportunidade de se encontrar com pesquisadores brasileiros dos campos da Filosofia e do Direito na Itália, dentre os quais a magistrada brasileira Dra. Cristiane Rondelli, que na ocasião também cursava doutorado na instituição e o ciceroneou na visita a Universidade de Roma. Na mesma ocasião, na cidade de Pisa (Itália), o Prof. Dr.. Flávio Gonçalves esteve reunido com os professores italianos Dr. Roberto Rombolli e Dr. Tomaso Greco, da Univesrtá Degli Studi di Pisa.
