A coordenação e os integrantes do Grupo Transdiciplinar de Estudos Interinstitucionais em Análise e Psicologia Jurídica (G-TEIAPSI), do Grupo Transdiciplinar de Estudos Interinstitucionais em Argumentação e Filosofia Jurídica (G-TEIAFIL) e do Grupo Transdiciplinar de Estudos Interinstitucionais em Ambiente, Biodireito e Bioética (G-TEIA), envolvendo alunos e pesquisadores da graduação e pós-graduação de várias áreas do conhecimento e vinculados a diversas instituições de ensino superior, conclamam os estudantes e profissionais do Direito, a participar da VI Semana do Direito: em homenagem póstuma ao Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha e, aproveitando o ensejo, convidam os interessados em suas temáticas a participar da Oficina de Estudo de Casos em Direitos Humanos a se inscreverem para o estudo, discussão e análise de um destes casos:
a) CASO DAMIÃO XIMENES, um caso de violação aos direitos humanos de portador de sofrimento psíquico, numa clínica no interior do Ceará;
b) CASO ANACÉS x COMPLEXO PORTUÁRIO E INDUSTRIAL DO PECÉM, um caso oriundo do Estado do Ceará, que envolve discussão sobre direito ao desenvolvimento, sustentabilidade e direito dos povos tradicionais às suas terras;
c) CASO DE ELEGIBILIDADE INDÍGENA, oriundo da Nicarágua, o qual envolve a discussão sobre puliralismo jurídico, direitos de cidadania indígena e nacionalidade
Na metodologia, dividiremos a turma, inicialmente, em 3 (três) grupos de 10 (dez) pessoas. Cada grupo discutirá um dos casos, a partir do material encaminhado previamente aos participantes e daqueles que forem apresentados por estes à discussão.
Para participar, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição, a qual pode ser obtida enviando e-mail para oficinagteias2011@gmail.com.
O número máximo de participantes na Oficina é de 30 (trinta), razão pela qual faremos uma pré-seleção, a partir dos dados da ficha preenchida.
DATA E HORA DA OFICINA: 19/05 (quinta), de 14h às 17h