A defesa pública da tese de Doutorado, intitulada "Formação e Avaliação de Juízes Estaduais de Carreira no Brasil: estudo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014" ocorrerá na próxima quarta-feira (10/12), às 14h, na sala do Núcleo de Pesquisas e Estudos Regionais (NUPER) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), cuja entrada do estacionamento fica na Rua Marechal Deodoro.
A sessão é aberta ao público e contará com a participação do defendente, Prof. Flávio José Moreira Gonçalves e da banca examinadora, composta pelos professores doutores Raimundo Hélio Leite (orientador, UFC), Nicolino Trompieri Filho (UFC), Germana de Oliveira Moraes (UFC), José Júlio da Ponte Neto (UNIFOR) e Edilson Baltazar Barreira Júnior (FAMETRO).
A formação e avaliação de magistrados nem sempre foram objeto de preocupação específica no Brasil. Embora desde o Brasil Colônia houvesse interesse na formação superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente na metrópole. Somente com a vinda da família real, surgiram os primeiros cursos jurídicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autóctones destinados a servir aos interesses da coroa. O ensino jurídico, por sua vez, marcado pelo tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas críticas, sobretudo devido ao formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam. Com a Proclamação da República, uma nova classe de intelectuais, ávida por ocupar cargos e funções públicas e exercer atividades políticas, constituía-se. Os bacharéis, graduados nestas instituições tradicionais, apresentavam-se como os principais quadros, entre os quais era possível recrutar os juízes brasileiros. As sucessivas reformas do ensino jurídico, entretanto, não foram capazes de dar conta das exigências de uma formação que propiciasse aos bacharéis em Direito conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparasse para o exercício de funções judicantes, muito menos as funções atípicas de administração das unidades jurisdicionais. Somente na década de setenta do século XX, visando suprir esta lacuna, começou a surgir a ideia de criação das escolas judiciais e, após a redemocratização do país, depois de quase vinte anos de Ditadura Militar, surgiram as escolas judiciárias com a finalidade de melhor preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do Judiciário, a exigência de frequência e aperfeiçoamento em cursos oficiais de formação inicial para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como uma realidade e reforçou a importância destas escolas. O objetivo deste trabalho é avaliar o que pensam e como pensam os juízes acerca de sua própria formação e avaliação, aquilatando em que medida estes cursos de formação têm, de fato, cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber fazer e o saber ser, dimensões que não podem ser negligenciadas em qualquer processo formativo, mormente na educação judicial. A pesquisa tem como referencial teórico a fenomenologia existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas, além de grupos focais com os magistrados, observação e aplicação de questionários para aferir o perfil geral dos participantes. Os resultados obtidos, decorrentes da identificação das unidades de significado contidas nos depoimentos e sua categorização, apontam para a consolidação de tendências já observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil dos novos juízes e podem trazer à tona outros aspectos problemáticos, como a falta de preparação adequada para o exercício da magistratura, decorrente das deficiências da formação recebida na graduação e do modelo de recrutamento, além das dificuldades em conciliar trabalho e formação. Surgiram, porém, valiosas e inéditas sugestões para a melhoria da qualidade dos cursos de formação de juízes e dos métodos de avaliação de magistrados, evidenciando-se a valorização da zona de desenvolvimento proximal e da experiência anterior dos magistrados.
Na pesquisa para a realização do trabalho, foram entrevistados 55 (cinquenta e cinco) juízes, alguns dos quais participaram também de reuniões de grupos focais na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará).
Doutorado
Aluno(a):
Flávio José Moreira Gonçalves
Título:
Formação
e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a
partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do estado do
Ceará nos anos de 2006 a 2014.
Banca:
Edilson Baltazar Barreira Júnior, Dr. Prof. FAMETRO
Germana de Oliveira Moraes, Dra. Profa. UFC
José Júlio da Ponte Neto, Dr. Prof. UNIFOR
Nicolino Trompieri Filho, Dr. Prof. UFC
Raimundo Hélio Leite, Dr. Prof. UFC -PRESIDENTE
Data:
10/12/2014
Hora:
14h
Local:
NUPER
