EDITAL DE MONITORIA ABRE SELEÇÃO PARA MONITOR DE FILOSOFIA E EPISTEMOLOGIA NA UFC

O Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, na Universidade Federal do Ceará (UFC), abriu inscrição para o processo seletivo de monitoria em várias disciplinas do curso de graduação.

Há monitorias remuneradas (com bolsa) e voluntárias (sem bolsa). 

A monitoria na disciplina Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica / Introdução à Filosofia e à Epistemologia é voluntária e o(a) aluno(a) selecionado(a) terá direito de participar, automaticamente das reuniões e atividades do G-TEIA (Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais), bem como dos projetos de pesquisa desenvolvidos pelo Prof. Dr. Flávio Gonçalves, tanto na ESMEC quanto na UFC.

As inscrições dos candidatos serão realizadas no Departamento de Direito Processual até o dia 11 de fevereiro de 2015, mediante apresentação de requerimento, histórico escolar e currículo. Somente alunos regularmente matriculados no curso de Direito da UFC e que tenham cursado a disciplina poderão concorrer.

A monitoria é um Programa de Iniciação à Docência, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação da universidade, importantíssimo para aqueles alunos que aspiram ingressar na carreira do magistério superior ou participar, após a conclusão do curso, de programas de mestrado e doutorado. Em concursos públicos, a monitoria costuma pontuar como título, valendo como "experiência do magistério superior".

A seleção é feita por meio de prova escrita e prova oral e/ou entrevista. As provas escritas serão realizadas do dia 12/02/2015, às 9h e as provas orais/entrevistas serão realizadas no dia 13/02/2015, às 9h, em sala a ser divulgada pelo Departamento.

O conteúdo a ser explorado nas avaliações é constituído por aqueles tópicos que constam do programa oficial das disciplinas. Na monitoria de Filosofia, serão exigidos dos candidatos os seguintes conteúdos, dos quais será sorteado um deles para ser o tema de dissertação na prova escrita:

1 Conceito(s) de filosofia e características do saber filosófico

2 Formas de conhecimento e o problema da demarcação

3 As origens da filosofia e outras expressões culturais

4 A filosofia grega antiga: dos pré-socráticos a Sócrates

5 A filosofia grega antiga: a contribuição dos sofistas

6 O idealismo platônico e o realismo aristotélico

7 A filosofia medieval: Agostinho e Tomás de Aquino

8  A filosofia moderna: Kant e o criticismo transcendental

9 A teoria do conhecimento através dos paradigmas epistemológicos da modernidade (empirismo, racionalismo e dialética): principais representantes

10 A crise da modernidade e o advento da pós-modernidade: seus reflexos no discurso científico

11 A filosofia contemporânea: a reviravolta linguística, seu significado e sua repercussão

12 A (re)construção do discurso epistemológico e o lugar da metafísica e da ética nas ciências

13 Evolução e tendências do pensamento jusfilosófico e científico e o estado da arte no que concerne a filosofia e ciência em nossos dias

14 Epistemologia jurídica: a investigação acerca do conceito, do objeto e do método da Ciência do Direito

Para saber mais acerca do processo seletivo, CLIQUE AQUI e veja o Edital.

DEFESA DE TESE DO PROFESSOR FLÁVIO GONÇALVES OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 10 DEZEMBRO NA UFC

A defesa pública da tese de Doutorado, intitulada "Formação e Avaliação de Juízes Estaduais de Carreira no Brasil: estudo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014" ocorrerá na próxima quarta-feira (10/12), às 14h, na sala do Núcleo de Pesquisas e Estudos Regionais (NUPER) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), cuja entrada do estacionamento fica na Rua Marechal Deodoro. 

A sessão é aberta ao público e contará com a participação do defendente, Prof. Flávio José Moreira Gonçalves e da banca examinadora, composta pelos professores doutores Raimundo Hélio Leite (orientador, UFC), Nicolino Trompieri Filho (UFC), Germana de Oliveira Moraes (UFC), José Júlio da Ponte Neto (UNIFOR) e Edilson Baltazar Barreira Júnior (FAMETRO). 

A formação e avaliação de magistrados nem sempre foram objeto de preocupação específica no Brasil. Embora desde o Brasil Colônia houvesse interesse na formação superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente na metrópole. Somente com a vinda da família real, surgiram os primeiros cursos jurídicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autóctones destinados a servir aos interesses da coroa. O ensino jurídico, por sua vez, marcado pelo tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas críticas, sobretudo devido ao formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam. Com a Proclamação da República, uma nova classe de intelectuais, ávida por ocupar cargos e funções públicas e exercer atividades políticas, constituía-se. Os bacharéis, graduados nestas instituições tradicionais, apresentavam-se como os principais quadros, entre os quais era possível recrutar os juízes brasileiros. As sucessivas reformas do ensino jurídico, entretanto, não foram capazes de dar conta das exigências de uma formação que propiciasse aos bacharéis em Direito conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparasse para o exercício de funções judicantes, muito menos as funções atípicas de administração das unidades jurisdicionais. Somente na década de setenta do século XX, visando suprir esta lacuna, começou a surgir a ideia de criação das escolas judiciais e, após a redemocratização do país, depois de quase vinte anos de Ditadura Militar, surgiram as escolas judiciárias com a finalidade de melhor preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do Judiciário, a exigência de frequência e aperfeiçoamento em cursos oficiais de formação inicial para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como uma realidade e reforçou a importância destas escolas. O objetivo deste trabalho é avaliar o que pensam e como pensam os juízes acerca de sua própria formação e avaliação, aquilatando em que medida estes cursos de formação têm, de fato, cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber fazer e o saber ser, dimensões que não podem ser negligenciadas em qualquer processo formativo, mormente na educação judicial. A pesquisa tem como referencial teórico a fenomenologia existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas, além de grupos focais com os magistrados, observação e aplicação de questionários para aferir o perfil geral dos participantes. Os resultados obtidos, decorrentes da identificação das unidades de significado contidas nos depoimentos e sua categorização, apontam para a consolidação de tendências já observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil dos novos juízes e podem trazer à tona outros aspectos problemáticos, como a falta de preparação adequada para o exercício da magistratura, decorrente das deficiências da formação recebida na graduação e do modelo de recrutamento, além das dificuldades em conciliar trabalho e formação. Surgiram, porém, valiosas e inéditas sugestões para a melhoria da qualidade dos cursos de formação de juízes e dos métodos de avaliação de magistrados, evidenciando-se a valorização da zona de desenvolvimento proximal e da experiência anterior dos magistrados. 

Na pesquisa para a realização do trabalho, foram entrevistados 55 (cinquenta e cinco) juízes, alguns dos quais participaram também de reuniões de grupos focais na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará).

Doutorado

Aluno(a):
Flávio José Moreira Gonçalves

Título:
Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.

Banca:
Edilson Baltazar Barreira Júnior, Dr. Prof. FAMETRO
Germana de Oliveira Moraes, Dra. Profa. UFC
José Júlio da Ponte Neto, Dr. Prof. UNIFOR
Nicolino Trompieri Filho, Dr. Prof. UFC
Raimundo Hélio Leite, Dr. Prof. UFC -PRESIDENTE

Data:
10/12/2014

Hora:
14h

Local:
NUPER

PROFESSOR FUNDADOR DO G-TEIA APRESENTARÁ TRABALHO SOBRE HANS JONAS EM SÃO PAULO

O professor Flávio José Moreira Gonçalves, fundador e coordenador docente do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (G-TEIA) participará, na próxima semana, do maior evento de filosofia do país. Trata-se do XVI Encontro Nacional de Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), que este ano será realizada de 27 a 31 de outubro, em Campos do Jordão-SP.

O evento conta com uma vasta programação acadêmica e cultural, com lançamento de obras, sessões temáticas e grupos de trabalho. Para conferir a programação completa da ANPOF por nomes de autores, clique aqui. Para conferir a programação geral por grupo de trabalho, clique aqui.

No GT Hans Jonas, o professor  Flávio Gonçalves, da UFC, Unifor e Unichristus, apresentará seu trabalho dia 28 (Terça), às 10h, resultado da pesquisa que vem desenvolvendo desde o mestrado em Filosofia. O trabalho a ser apresentado tem como título "Ética do Cuidado e da Responsabilidade: aproximações e distanciamentos entre Heidegger e Jonas".

No resumo do trabalho a ser apresentado consta o seguinte: "Heidegger desenvolveu todo um conjunto de ideias fundamentais a partir das quais foi possível pensar a ética do cuidado. Na sua compreensão da existência, o ser da pre-sença é concebido como cura. Nesta condição, o "dasein" subsiste como o ente que está entregue à responsabilidade por si e pelos outros. Não é de se estranhar que muitos daqueles que frequentaram suas aulas na Universidade de Freiburg tenham desenvolvido concepções que se assemelham àquela originalmente elaborada pelo filósofo da Floresta Negra. Hans Jonas e Hannah Arendt são herdeiros desta forma de pensar, pela qual somos confrontados com a nossa condição de únicos entes aptos a assumir a responsabilidade. A adesão de Heidegger ao Partido Nazista no ano em que Hitler chega ao poder na Alemanha afasta-o de seus discípulos e de sua própria filosofia, mas em nada desmerece ou obscurece sua contribuição para o desenvolvimento da filosofia no século XX. Descobrir as aproximações e distanciamentos entre as ideias de Heidegger e de seus contemporâneos, que precisaram exilar-se da Alemanha no período do regime nazista é algo que pode ser feito a partir da releitura dos fatos que marcaram aquele período, sobretudo considerando a biografia de Heidegger, escrita por Safransky, a obra Heidegger Urgente, de Giacoia Júnior e as Memórias, de Hans Jonas. Tal estudo pode revelar aspectos do desenvolvimento ulterior da fenomenologia até então desprezados ou pouco explorados. Apresentada como alternativa ao positivismo e à metafísica clássica, a fenomenologia existencial de Heidegger é um convite para pensar a superação do dualismo sujeito-objeto, além de representar extraordinária oportunidade de refletir, do ponto de vista ético, sobre os rumos que a ciência e a técnica tomaram no século XXI, revelando-se, cada vez mais, como estruturas a serviço do poder instituído e da tecnocracia, instrumentos de exercício de todas as formas de biopoder".

No evento, está programada também uma reunião do grupo de pesquisa Hans Jonas, da qual o docente participará como pesquisador vinculado à linha de pesquisa Ética e Filosofia Política. 

O grupo de pesquisa Hans Jonas, cadastrado e certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem como instituição parceira a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e sua reunião está prevista para ocorrer durante a ANPOF, na terça-feira (28/10), à noite.

Para mais detalhes acerca do evento e de todas atividades a serem realizadas, acesse o site da ANPOF (www..anpof.org).

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO RECEBE ARTIGOS PARA AVALIAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM DUPLO FORMATO: IMPRESSO E ELETRÔNICO

A Revista da Faculdade de Direito da UFC (Universidade Federal do Ceará), periódico especializado nas ciências jurídicas e disciplinas afins, está com Edital de Chamada de Artigos aberto e recebe, em fluxo contínuo, trabalhos de professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação para fins de avaliação e publicação.

Na avaliação dos artigos, os trabalhos são submetidos a pareceristas externos sem que estes possam identificar os respectivos autores e vice-versa. Este sistema de avaliação é conhecido nos meios científicos como "duplo cego" (double blind review).

Para participar como articulista ou parecerista externo, basta que o interessado acesse a página da revista na plataforma SEER (Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas), cadastrando seu login e senha. Na própria página da revista, estão contidas todas as regras da publicação (Edital), bem como o formulário de submissão de artigos. O endereço eletrônico do periódico é www.revistadireito.ufc.br e o e-mail para contatos é revistadireitoufc@gmail.com. 

O Edital da revista também é divulgado no site do CONPEDI e na página da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Além disso, estão sendo feitos esforços no sentido de divulgar o periódico junto à Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), Associação Nacional de Pós-graduação em Educação (ANPED) e junto a outras comunidades acadêmicas.

Como atestou o Prof. Paulo Bonavides, na apresentação da Edição Comemorativa dos 110 Anos da Faculdade de Direito, a revista existe há mais de um século, tendo ressurgido de um ocaso de mais de uma década em que deixou de ser editada, para renascer nos dois formatos (impresso e eletrônico), por ocasião dos festejos dos 110 anos da Faculdade de Direito do Ceará, celebrados em 2013, festejos estes capitaneados pelo Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Cândido Albuquerque e por seu vice-diretor, Prof. Regnoberto Melo.

Naquela ocasião foram constituídas várias comissões para cuidar da efeméride, entre elas a Comissão de Assuntos Culturais e Acadêmicos, da qual participou o Prof. Flávio Gonçalves, coordenador docente do G-TEIA. Para esta Comissão, uma das prioridades era voltar a editar a revista. Ainda em 2013, foram editados dois volumes, edições especiais comemorativas dos 110 anos da Faculdade, apenas com artigos de professores da instituição e agora preparam-se os próximos volumes da publicação semestral.

Na página eletrônica da Revista da Faculdade de Direito da UFC, além dos artigos atuais, também é possível ao leitor ter acesso a trabalhos publicados no século passado, pois todo o acervo do periódico está sendo recuperado e digitalizado.

Atualmente, o periódico persegue os percentuais de exogenia exigidos pelo Sistema Qualis e aceita artigos de professores, pesquisadores e estudantes de várias instituições de ensino superior, já tendo publicado valiosos trabalhos de docentes de várias universidades, brasileiras e estrangeiras.

CONFIRMADO PARA 19 DE AGOSTO LANÇAMENTO ACADÊMICO DE OBRA EM HOMENAGEM AO PROF. RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO

 

O lançamento acadêmico da obra Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão será realizado em 19 de agosto de 2014, às 19h30min, no Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e contará com a presença do homenageado, além dos co-autores.

                         

O docente homenageado, Raimundo Bezerra Falcão, é professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), na graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da UFC, tendo coordenado o Curso de Mestrado em Direito Constitucional da instituição. Publicou vários livros, entre os quais destacamos Tributação e Mudança Social (Forense, 1981), Ensaios acerca do Pensamento Jurídico (Malheiros, 2008) Hermenêutica (Malheiros, 2013) e Curso de Filosofia do Direito (Malheiros, 2014), além de artigos em revistas especializadas. Advogado, exerceu a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Secção Ceará) e atuou como Conselheiro Federal da OAB por dois mandatos, tendo ocupado também a vice-presidência da União Internacional de Advogados, com sede em Paris (França). Foi Superintendente Jurídico do Banco do Nordeste do Brasil e membro efetivo de várias entidades, inclusive da Associação Brasileira de Filosofia (São Paulo), tendo pronunciado palestras e conferências em várias cidades do país. Teve destacada atuação como assessor da Assembléia Nacional Constituinte, quando sugeriu e redigiu vinte e nove emendas e proferiu palestras para parlamentares constituintes. É autor do anteprojeto de reforma do Poder Judiciário, quando teve oportunidade de redigir o texto original do Conselho de Controle Administrativo da Justiça, o qual viria a ser, com alterações, o atual Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Prof. Flávio Gonçalves, Me. (UFC)

O livro a ser lançado, organizado pelo fundador e coordenador docente do G-TEIA, Prof. Flávio Gonçalves, mestre em Direito (UFC) e mestre em Filosofia (UECE), é uma coletânea de artigos de professores e ensaios de alunos, estes últimos produzidos em Seminários de Leitura realizados no âmbito da disciplina Teoria do Direito, ministrada no semestre 2012.2 na Faculdade de Direito da UFC pelo coordenador da obra. Muitos dos alunos-autores atuam em projetos de extensão, são bolsistas de monitoria e de pesquisa, alguns  dos quais participam do Programa Jovens Talentos da Ciência (CAPES/CNPq). Destaque-se a colaboração do ex-monitor da disciplina Francisco Tarcisio Rocha Gomes Júnior, hoje mestrando em Direito Constitucional na UFC.

Tarcisio Rocha (mestrando/UFC)

São co-autores do trabalho: Flávio José Moreira Gonçalves, Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, Maurício Benevides Filho, Raul Carneiro Nepomuceno, Michel Mascarenhas, William Paiva Marques Júnior, Jordano de Araújo Almeida, Monalisa Rocha Alencar, Gabriela Tosolini de Carvalho Rocha, José Osmar Arcanjo Neto, Joana Bárbara Lopes Pereira, Lia Carolina Vasconcelos Camurça, Katherine Novais Rodrigues, Ana Ellis Carneiro Rios, Camila Machado Lima, Mariana Estrela da Costa, Ingrid Carvalho Bezerra, Denise Sobral de Almeida Braga, Monique Maria Guimarães Unias, Sara Dias Pinheiro, Ivina Sampaio Braga, Livia Fonseca de Paula Almeida, Matheus Cestaro Mesquita, Ayrton de Araújo Damasceno, Mateus Barreto Correia, Francisco Fleury Uchôa Santos Neto, Lucas Andrade dos Santos, Débora Chagas Meirelles, Juliana Castelo Branco Silveira, Ângelo Carlos Silva de Queiroz, Helen dos Santos, Roberta Falcão Santos, Thiago Vasconcelos Rodrigues, Fernanda Mendes Dantas, Maristela Simplício Barros, Mardônio Rodrigues Freirre Júnior, Ana Beatriz Vasconcelos Avelino, Mariana Leite Pereira, Flávia Fernanda França, Ivna Karla Magalhães, Fernanda Amanda Leal, Italo Tomaz Augusto, Thúlio Mesquita Teles de Carvalho, Ana Carolina Esmeraldo Barbosa, Ricardo Facundo Ferreira Filho e Yuri Jerônimo Moreira.

Nos artigos e ensaios que compõem a obra, são abordados os principais problemas e inquietações da Teoria e da Filosofia do Direito, explorando também áreas afins, como a Hermenêutica e a Teoria Constitucional. Seus co-autores procuraram discutir as diversas correntes e concepções jurídico-teóricas, dialogando com um amplo espectro de autores (Savigny, Ihering, Austin, Kirchmann, Kelsen, Rawls, Hart, Dworkin, Perelman, Müller etc), com diferentes abordagens jusnaturalistas, juspositivistas ou pós-positivistas.

Prof. Dimas Macedo, Me. (UFC)

A apresentação da obra é feita pelo acadêmico e poeta Dimas Macedo, também professor da instituição, para quem "o livro constitui um mosaico de assuntos que se querem também uma abordagem da crise política e filosófica dos dias de hoje. Com efeito, empregando rigorosa metodologia e selecionando temáticas filosóficas de grande interesse acadêmico, os autores procuraram destacar o significado cultural, jurídico e hermenêutico que vem inquietando a Teoria do Direito nas últimas décadas".

Compõem a coletânea 46 (quarenta e seis) trabalhos diferentes, com foco nas questões teóricas e filosóficas que inquietam os juristas, muitas das quais com amplas repercussões na prática judiciária.

A solenidade de lançamento acadêmico é aberta ao público e os alunos que comparecerem, assinando lista de presenças, poderão ter a sua participação considerada como carga horária de atividade complementar.

LIVRO "TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO" EM HOMENAGEM AO PROF. FALCÃO SERÁ LANÇADO EM AGOSTO

A obra Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão, organizada pelo Prof. Flávio Gonçalves e apresentada pelo professor, poeta e acadêmico Dimas Macedo, será lançada no mês de agosto de 2014, em solenidade a ser programada pelos co-autores, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Além do primeiro lançamento acadêmico, na Faculdade de Direito da UFC, onde o homenageado pontificou como professor por décadas, planeja-se também fazer outro lançamento da obra na XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será realizada de 5 a 14 de dezembro de 2014, no Centro de Eventos do Ceará.

A obra será composta de artigos dos docentes e ensaios dos alunos participantes, estando  seu conteúdo organizado da seguinte maneira: 

ARTIGOS:

Educação e Direito: a teoria do direito como instrumento de transformação do ensino jurídico

(Flávio José Moreira Gonçalves e Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior)

Um Novo Conceito de Sanção

(Maurício Benevides Filho)

Hermenêutica e Razoabilidade

(Raul Carneiro Nepomuceno)

A Relação entre Valores e os Princípios e seu Papel na Hermenêutica Constitucional

(Michel Mascarenhas)

Aportes da Hermenêutica Jurídico-constitucional para a Mudança Social

(William Paiva Marques Júnior)

ENSAIOS:

Análise Crítica de Fragmentos Fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

(Jordano de Araújo Almeida)

“Soberania Essencialmente Mundial” sob a Perspectiva de John Austin e “Soberania Mundial” Relacionada ao Novo Cenário Global

(Monalisa Rocha Alencar)

A Desobediência civil Segundo Dworkin e sua Aplicabilidade na Realidade Brasileira

(Gabriela Tosolini de Carvalho Rocha)
A Diversidade de Tipos de Direito Existentes sob a Luz do Direito Romano Segundo Savigny
(José Osmar Arcanjo Neto)

A Edificação da Teoria Pura do Direito: a norma hipotética fundamental

(Joana Bárbara Lopes Pereira)

A Influência da Sistematização e do Vocabulário Distinto na Teoria Austiniana para o Positivismo Jurídico

(Lia Carolina Vasconcelos Camurça)

A Justiça como Equidade e o Estado do Bem-estar Social

(Katherine Novais Rodrigues)

A Nova Retórica Vislumbrada sob o Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade

(Ana Ellis Carneiro Rios)

A Lógica Jurídica como Forma de Superação das Antinomias

(Camila Machado Lima)

A Motivação das Decisões Judiciais e a sua Importâcia para Estreitar os Laços entre o Direito e a Sociedade

(Mariana Estrela da Costa)

A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada à Problemática da Desigualdade de Gênero

(Ingrid Carvalho Bezerra)

A Teoria Pura do Direito e a Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen

(Denise Sobral de Almeida Braga)

A Vertente Moral do Pensamento Austiniano: o utilitarismo de regra como guia da conduta humana

(Monique Maria Guimarães Unias)

Caráter Sancionador do Objeto do Direito segundo John Austin e sua Relação com os Direitos Moderno e Contemporâneo

(Sara Dias Pinheiro)

Crítica ao Jusnaturalismo em face da Teoria Analítica do Direito

(Ivina Sampaio Braga)

A Definição de Regras segundo Herbert Hart e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

(Livia Fonseca de Paula Almeida)

Descobrindo e Reformulando as Antigas Concepções de Direito Internacional

(Matheus Cestaro Mesquita)

O Desenvolvimento do Direito Internacional na Defesa do Interesse Público Internacional no Século XX à Luz da Teoria de Herbert Hart

(Ayrton de Araújo Damasceno)

Direito, Espírito do Povo e Codificação: a luta por uma Ciência Jurídica consoante com a tradição popular na perspectiva de Friedrich Karl von Savigny

(Mateus Barreto Correia)

Direitos Constitucionais Programáticos com base no Processo de Concretização de Friedrich Müller

(Francisco Fleury Uchôa Santos Neto)

Discricionariedade, Políticas e Princípios em Dworkin e a Jurisdição do STF na Ação Penal 470

(Lucas Andrade dos Santos)

Embate Teórico entre Hart e Dworkin e a Valorização dos Princípios

(Débora Chagas Meirelles)

Ensaio sobre o Pensamento de Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito a Respeito do Papel do Juiz no Processo de Interpretação

(Juliana Castelo Branco Silveira)

Erro de Proibição: justo versus legal no pós-positivismo da Teoria Estruturante do Direito

(Ângelo Carlos Silva de Queiroz)

A Questão da Homossexualidade na Teoria de Dworkin

(Helen dos Santos)

John Rawls e a Questão da Estabilidade na Busca por legitimação das Novas Necessidades Individuais

(Roberta Falcão Santos)

Noções e Fundamentos da Teoria da Norma Jurídica na Proposta Estruturante de Friedrich Müller

(Thiago Vasconcelos Rodrigues)

O Direito como Ordens Coercivas na Visão de Herbert Hart

(Fernanda Mendes Dantas)

O Raciocínio Judiciário depois de 1945

(Maristela Simplício Barros)

Os Motivos Indicados por Julius von Kirchmann na Defesa da Inutilidade da Ciência Jurídica

(Mardônio Rodrigues Freirre Júnior)

Os Princípios segundo Ronald Dworkin

(Ana Beatriz Vasconcelos Avelino)

Posse: de Savigny a Ihering

(Mariana Leite Pereira)

Princípios de Justiça segundo Rawls: os menos favorecidos, os talentos naturais e a crítica ao utilitarismo

(Flávia Fernanda França)

O Sistema de Cotas e a Justiça como Eqüidade de John Rawls

(Ivna Karla Magalhães)

Solução de Antinomias Jurídicas segundo a Lógica Jurídica de Perelman

(Fernanda Amanda Leal)

Teoria Estruturante do Direito e a Busca pela União entre Segurança Jurídica e Justiça a partir da Concretização da Norma

(Italo Tomaz Augusto)

Teoria Estruturante do Direito e o Princípio da Proporcionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

(Thúlio Mesquita Teles de Carvalho)

Teorias da Justiça: discussão em Dworkin e a Busca pela Adequação e Adaptação Social

(Ana Carolina Esmeraldo Barbosa)

O Problema do Valor na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

(Ricardo Facundo Ferreira Filho)

O Positivismo Kelseniano na Atualidade

(Yuri Jerônimo Moreira)

II SEMINÁRIO CINEMA, LITERATURA E DIREITO NA ESMEC

Com a participação do Coordenador Docente do G-TEIA, Prof. Flávio Gonçalves, a ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) realizará, nos dias 9 e 10 de maio de 2014, o II Seminário Cinema, Direito e Literatura.

A ESMEC fica situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, n° 70 - Bairro Água Fria, próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua e à Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Para saber como chegar, clique aqui.

Estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais do Direito, Letras e áreas afins estão convidados a participar, debatendo conosco as temáticas que procuram conectar o direito às artes. O evento já está em sua segunda edição e tem sido um sucesso de público e de crítica. Para conferir a programação e matéria acerca da edição anterior do Seminário Literatura e Direito (2013), clique aqui.

Nesta edição do evento (2014), estão previstos também a exibição de filmes, documentários e debates. As inscrições serão realizadas no local do próprio evento e a participação dará direito a certificado de 15 h/a, expedido pela própria ESMEC e válido como atividade complementar em instituições de ensino superior.

Confira a programação:

DIA 09/05/2014 (SEXTA)

 9h - Conferência de abertura: “Pensar o Direito em Fernando Pessoa”

 Conferencista: Juiz Mantovanni Colares Cavalcante

 10h30 – Palestra:“Os Tambores de São Luís: Josué Montello e as Cotas Raciais”

 Palestrante: Juiz Jorge di Ciero Miranda Bezerra

 14h – Palestra:“Os Miseráveis: adequação e aspectos sociais da sanção penal – direito ao esquecimento”

 Palestrante: Juíza Lia Sammia de Souza Moreira

 15h30min - Exibição do Documentário “Mandacaru” (2013 – 20min)

15h50min – Palestra:“Capitães de Areia: Jorge Amado”

Palestrante: Juiz Jaime Medeiros

Debate sobre “Pobreza, Infância e Violência em Fortaleza”

Debatedores: Jornalista Roberto Bonfim, Professora Maria de Fátima Neves da Silva e Mestre Percussionista Juninho Brasil

17h - Palestra:“O tempo no Direito e na Literatura”

Palestrante: Des. Durval Aires Filho

DIA 10/05/2014 (SÁBADO)

 9h – Exibição de Cenas do Filme: “O Mercador de Veneza” (2004), baseado na obra de Sheakespeare

 Debate “Shakespeare e Ihering: interpretação e justiça”

 Debatedores: Juiz Antonio Carlos Klein e Professor Flávio José Moreira Gonçalves

 11h – Conferência de encerramento: “Eça de Queiroz”

 Conferencista: Des. Raimundo Bastos

Mais informações: www.tjce.jus.br/esmec 

                                (85) 3492-9100 ou (85) 3492-9128