A realização de julgamentos simulados e a exigência de relatórios de leitura de obras, contendo estudos de caso, pode estimular o desenvolvimento do senso de julgamento entre os estudantes de Direito.
Além de prepararem-se para a argumentação escrita e oral, realidade que enfrentarão na vida profissional, os estudantes são estimulados a emitir juízo de valor não somente sobre os casos estudados, mas também sobre as próprias obras lidas e sua relação com o conteúdo programático das disciplinas ministradas, tudo numa perspectiva dialética de aprendizagem significativa.
Esta é a expectativa do Prof. Flávio Gonçalves, coordenador docente do G-TEIA.
Neste semestre, serão realizados dois julgamentos simulados, versando sobre o palpitante tema do julgamento da Ação Penal n° 470, conhecida vulgarmente como "Caso do Mensalão". Serão realizados dois julgamentos do caso: um julgamento no Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e outro na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Os alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) poderão inscrever-se para participar como ouvintes ou como juízes do caso, elaborando breve voto fundamentado, a ser lido na sessão de julgamento.
Na UNIFOR, a atividade contará com a participação especial da Profa. Sandra Helena e de seus alunos, que também tem estimulado bastante o debate sobre o caso.
A atividade é aberta a todos os interessados em participar como ouvintes. sejam ou não estudantes de Direito. Mais informações serão disponibilizadas neste blog.
Os alunos que participarão como oradores da acusação e da defesa, daquele julgamento simulado que pretende ser uma espécie de "Julgamento do Julgamento do Mensalão" lerão, durante este semestre, algumas obras paradidáticas recomendadas pelo professor da disciplina, as quais encerram perspectivas diferenciadas (contra e a favor) do julgamento realizado pelo STF. Inicialmente, a pesquisa será feita nos seguintes livros:
LEITE, Paulo Moreira. A Outra História do Mensalão: as contradições de um julgamento político
PEREIRA, Merval. Mensalão: o dia a dia do mais importante julgamento da história política do Brasil
FALCÃO, Joaquim. Mensalão: diário de um julgamento
Haverá prazos para que a acusação e a defesa apresentem seus argumentos escritos e as respectivas provas, baseadas em pesquisa documental realizada em livros, jornais, revistas e outras fontes de informação.
Quanto aos relatórios de leitura, há um modelo proposto pelo professor para facilitar a análise de outras obras indicadas, contendo casos que envolvem a discussão de outras temáticas importantes (direito à vida, justiça de transição, liberdade de consciência etc). As obras que exigirão a elaboração de relatórios de leitura neste semestre são as seguintes:
DIMOULIS, Dimitri. O Caso dos Denunciantes Invejosos (para a 2ª avaliação)
FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas (para a 1ª avaliação)
STONE, Izidor F. O Julgamento de Sócrates (para a 3ª avaliação, se for o caso)
Os relatórios são individuais e deverão ser entregues na mesma data agendada para as provas. Confiram aqui os modelos de relatório, clicando nos links abaixo:
Relatório para alunos da
UNIFOR
Relatório para alunos da
UFC
