 |
| Prof. Paulo Bonavides (1925-2020) |
No próximo dia 13 de maio de 2022, às 19h, o Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), iniciará o seu novo ciclo de estudos e pesquisas, desta feita explorando capítulos e temas da obra do saudoso Prof. Paulo Bonavides. O ciclo de estudos e pesquisas contará com a orientação dos professores Flávio Gonçalves (UFC) e Jackson Nobre (UFC).
Em ciclos de estudos anteriores, já foram explorados textos e obras de autores como Gaston Bachelard, Karl Marx, Karl Popper e Herrera Flores. Recentemente, o grupo preparou e lançou videodocumentário sobre a vida e a obra do filósofo Miroslav Milovic, da Universidade de Brasília e publicou o Dossiê "O Direito como Potência", com artigos e depoimentos em homenagem ao pensador sérvio-brasileiro que lecionou na Universidade de Brasília (UnB).
O grupo GTeia, fundado em 2010, é liderado pelos professores Dr. Flávio Gonçalves (UFC) e Dr. Igor Paim (IFCE). Conta com a participação de vários estudantes, professores e pesquisadores, inclusive de outras instituições. Os encontros do ciclo de estudos e pesquisas ocorrerão quinzenalmente, às sextas-feiras, sempre iniciando às 19h, de forma remota ou híbrida, via link do Google Meet e serão abertos ao público interessado, independente de inscrição prévia. Poderão participar como ouvintes alunos de graduação e pós-graduação, professores e pesquisadores da UFC e de outras instituições de ensino superior, de qualquer curso superior e não apenas dos cursos jurídicos. Para participar, basta solicitar o acesso no link permanente de acesso às reuniões ordinárias: meet.google.com/tqr-ndgc-ege
Os membros efetivos do grupo de pesquisa GTeia, fundado em 2010 e cadastrado no CNPq, atuarão como expositores ou debatedores e o ciclo poderá contar com a participação de convidados especiais, por indicação/sugestão dos professores orientadores e pesquisadores, doutores e mestres que integram o grupo como co-orientadores de suas atividades.
O ciclo de estudos e pesquisas culminará com a realização do III Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares, previsto para ocorrer ainda este ano (8 a 10 de dezembro de 2022) no qual poderão ser apresentados trabalhos originais (resumos) dos integrantes do GTeia e de outros grupos de pesquisa. Os trabalhos submetidos, avaliados, selecionados e apresentados no evento poderão ser aperfeiçoados e enviados para publicação como artigo ou capítulo de livro até o dia 10 de janeiro de 2023.
Várias exposições e debates já estão programados para o Ciclo de Estudos e Pesquisas da Obra de Paulo Bonavides, o qual pretende explorar desde as primeiras até as últimas obras deste grande cientista político e constitucionalista. Serão reuniões nas quais teremos como aprofundar os estudos sobre as obras do saudoso professor Paulo Bonavides e discutir criticamente as temáticas por ele apresentadas, constextualizando-as ante as circunstâncias políticas, sociais e jurídicas atuais.
Aqueles que tiverem participação efetiva em todos os encontros farão jus a declaração de participação emitida pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Confira a programação:
CICLO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA OBRA DE PAULO BONAVIDES
13/05/2022, 19h – Obra "Do Estado Liberal ao Estado Social" (obra completa)
Expositor: Jackson Nobre, Debatedor: Flávio Gonçalves
27/05/2022, 19h – Obra "Teoria do Estado" (caps. 18 e 19)
A Democracia
Expositor(a): a definir
O Poder Constituinte e a Constituição
Expositor(a): a definir
10/06/2022, 19h – Obra: "Teoria do Estado" (caps. 20 e 21)
A Teoria da Legitimidade Constitucional
Constitucionalismo Social e Democracia Participativa
Expositora: Rose Dayanne
24/06/2022, 19h - Obra "Teoria do Estado" (caps. 18 e 19)
As Quatro Categorias do Estado Social nas Constituições
Expositor(a) - cap. 18: a definir
A Tecnocracia, o poder militar e o poder moderador
Expositor(a) - cap. 19: a definir
08/07/2022, 19h - Obra "Teoria do Estado" (cap. 24)
A Crise da Integridade do Estado: a "mexicanização" da Amazônia
e o assalto à soberania
Expositor(a): a definir
12/08/2022, 19h – Obra "Curso de Direito Constitucional" (caps. 7 e 8)
A Teoria das Normas Constitucionais
Expositor(a) - cap. 7: Rodney Rodrigues de Souza
Dos Princípios Gerais de Direito aos Princípios Constitucionais
Expositor(a) - cap. 8: a definir
26/08/2022, 19h – Obra "Curso de Direito Constitucional" (caps. 12 e 13)
O Princípio Constitucional da Proporcionalidade e a Constituição de 1988
Expositor(a) – cap. 12: a definir
A Interpretação da Constituição
Expositor(a) – cap. 13: Lucas Fernandes
09/09/2022, 19h – Obra "Curso de Direito Constitucional" (caps. 14 e 16)
Métodos de Interpretação Constitucional da Nova Hermenêutica
Expositor(a) – cap 14: Flávio Gonçalves
A Teoria dos Direitos Fundamentais
Expositor(a) – cap. 16 – Flavianne Maia
23/09/2022, 19h – Obra "Curso de Direito Constitucional" (caps. 18)
A Interpretação dos Direitos Fundamentais
Expositor(a): Clávio Saraiva
07/10/2022, 19h – "Do País Constitucional ao País Neocolonial" (obra completa)
Expositor(a): Elaina Forte
Debatedor(a): Jackson Nobre
21/10/2022, 19h – Obra "Teoria Constitucional da Democracia Participativa" (caps. 1 e 2)
O Direito Constitucional da Democracia Participativa:
um direito de luta e resistência
Expositor(a) cap. 1 : Daniel Isídio
A Ideologia da Globalização e o Antagonismo Neoliberalismo à Constituição
Expositor(a) – cap. 2: Geórgia Carioca
04/11/2022. 19h – Obra "Teoria Constitucional da Democracia Participativa" (caps. 6, 8 e 9)
O Estado Social e sua Evolução à Democracia Participativa
Expositor(a) – cap. 6: João Pedro
A Evolução Constitucional do Brasil
Expositor(a) -cap. 8: a definir
O Pensamento Jusfilosófico de Friedrich Müller:
fundamento de uma Nova Hermenêutica
Expositor(a) – cap. 9: a definir
18/11/2022, 19h – Obra: "Teoria Constitucional da Democracia Participativa" (caps, 16, 18 e 20)
A Democracia Participativa como Alternativa Constitucional ao
Parlamentarismo e ao Presidencialismo
Expositor(a) – cap. 16: Ana Hércia
A Crise do Judiciário Brasileiro e a Nova Legitimidade
Expositor(a) – cap. 18: Flávio Gonçalves
Os Fundamentos Téoricos da Democracia Participativa
Expositor(a) – cap. 20: a definir
10/01/2023 – PRAZO FINAL PARA QUE TODOS ENTREGUEM RESENHA OU ARTIGO COMPLETO
“não fora a Revolução Socialista do século XX, o mundo estaria ainda atado à cruel liberdade individualista do capitalismo selvagem do século XIX, da mesma forma que, sem a Revolução Francesa, continuaria o gênero humano vivendo debaixo do cetro daqueles reis e rainhas, diante de cujo despotismo o povo se prostrava, coisificado e genuflexo, sem direitos, sem liberdade, sem participação” (Paulo Bonavides)
